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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Diminui deficit da balança comercial do turismo

Por:Gustavo Henrique Braga

Queda acentuada de gastos de brasileiros no exterior ajuda a reequilibrar contribuição do setor na cesta de importações

A valorização do dólar frente ao real ajudou a provocar uma queda de quase 70% no déficit da balança comercial do turismo para o acumulado entre os meses de janeiro e novembro na comparação com igual período de 2014. De acordo com dados do Banco Central, a diferença entre os gastos de turistas brasileiros no exterior e o gasto de estrangeiros no Brasil caiu de US$ 17.107 bilhões em 2014 para US$ 10,860 bilhões em 2015. Este é o menor deficit desde 2011.

Na comparação apenas de meses de novembro, o gasto de brasileiros no exterior registrou queda US$ 1,715 bilhão em 2014 para US$ 971 milhões em 2015 – redução de 43,37%. Em igual período, a despesa de turistas estrangeiros no Brasil também caiu, mas em ritmo muito menor: 1,34%, fato que contribuiu para a redução do deficit acumulado do setor.

O diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Lopes, explica que a leve queda na receita cambial do turismo precisa levar em conta o fato de que 2014 foi um ano atípico. Com a realização da Copa do Mundo houve recorde nos gastos de turistas estrangeiros no Brasil, no ano passado, o que aumentou a base de comparação entre 2014 e 2015.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Assembleia Legislativa aprova Diária Especial da Polícia Civil

A medida permitirá aos policiais civis trabalharem
voluntariamente em suas folgas com direito
 a uma remuneração adicional
O projeto de lei complementar que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (Dejec) em todo o Estado de São Paulo foi aprovado ontem (17) pela Assembleia Legislativa. A medida, que permitirá aos policiais civis trabalharem voluntariamente em suas folgas com direito a uma remuneração adicional, será encaminhada para sanção do governador Geraldo Alckmin.

A matéria foi apreciada, votada e aprovada pelos deputados estaduais durante sessão solene. O projeto, de autoria do próprio governador e apresentado ao parlamento em 29 de setembro de 2015, já foi protocolado no Palácio dos Bandeirantes.

A escala remunerada de trabalho proposta pela Dejec tem como objetivo aumentar a renda dos policiais civis, a exemplo do que acontece com os militares por meio da Dejem, e reforçar o efetivo nas ruas, nas delegacias, no trabalho de investigação e atendimento à população de todos os municípios paulistas.

Cada policial poderá trabalhar até 8 horas diárias (fora da jornada normal), por até 10 dias no mês, ou seja, máximo de 80 horas, para que o serviço extraordinário não prejudique o descanso do policial civil. As atividades e critérios a que serão submetidos os policiais serão estabelecidos por portaria do delegado geral de polícia.

O valor pago aos delegados está estimado em R$ 204 por dia, contemplando 8 horas de trabalho. As demais carreiras receberão R$ 170 por dia. O valor é calculado com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp).

Diária Especial da Polícia Militar

A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem) foi criada em dezembro de 2013 e conta hoje com 3.273 vagas para todo o Estado, destinadas ao policiamento de rua, de unidades da Fundação Casa e de Fóruns, além do atendimento nos Centros de Operações da PM (Copom – 190).

Brasil é o quinto país que mais lançou produtos com amendoim no mundo

Dados da Mintel apontaram os top 10 países em todo mundo que mais apresentaram novidades de produtos desse segmento

São Paulo, dezembro de 2015 - Segundo análise feita pela ABICAB, via dados da Mintel – renomada fornecedora global de dados de mercado -, o Brasil é o quinto país que mais lançou produtos alimentícios com amendoim em todo o mundo, ficando atrás apenas de EUA, China, Canadá e Índia. Em 2014, de todos os lançamentos de produtos alimentícios com amendoim, 15% foram dos Estados Unidos, 11,3% da China, 10,1% do Canadá, 6,3% da Índia e 3,89% do Brasil.

“Além de ser genuinamente brasileiro, o amendoim é altamente consumido no País em ocasiões de alegria e confraternização”, comenta o vice-presidente do setor de Amendoim da ABICAB, André Guedes. Isto reforça o consumo da semente que é conhecida em todo o mundo, e comprovadamente saudável, por ser rica em ácidos graxos insaturados - benéficos à saúde – por conter alta concentração de proteínas, fibras e vitaminas, além de promover saciedade, proteger o coração e ter propriedades antioxidantes.

domingo, 13 de dezembro de 2015

Ministra Tereza Campello assina portaria que regulamenta os repasses do Suas



A regulamentação era uma reivindicação dos gestores municipais, explica a ministra Tereza Campello. "Estamos dando um passo a mais na agenda de controle. Com essa portaria, a gente simplificou, desburocratizou a forma de organizar os recursos que chegam aos municípios. Ao desburocratizar a gente dá mais transparência e facilita o controle social."

A ministra anunciou a portaria na quinta-feira (10), durante a Sessão Solene na Câmara dos Deputados em comemoração aos 10 anos do Suas, que foi criado em 2005. A medida permite melhor gerenciamento nos recursos recebidos. “Isso faz com que o município que tenha mais recursos acumulado em um serviço possa utilizar em um outro serviço no mesmo nível de proteção”, afirma a ministra.

Para reforçar o monitoramento do financiame nto de cada ente federado, serão abertas contas correntes específicas para os repasses federais, estaduais e municipais. “Com isso, a gente vai dar um passo importante para dar mais transparência do que é o financiamento da assistência social no Brasil. Hoje é difícil a gente fazer essa conta”, destaca Tereza Campello.

Bolsa Família – Na sessão solene, os deputados federais defenderam a manutenção do orçamento de 2016 do Bolsa Família. “Não vamos abrir mão do orçamento do Bolsa Família. Sei da importância desse programa porque sou de um estado sofrido. Quero reafirmar o meu compromisso e espero que seja o compromisso de toda a minha bancada”, declarou o deputado Rômulo Gouveia (PSB-PB).

A deputada Angela Albino (PCdoB-SC) também defendeu o programa. “Um corte de R$ 10 bilhões vai tirar 23 milhões de pessoas do Bolsa Família e devolvê-los para a miséria. Isso nós não podemos aceitar.”

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

TÉCNICOS EM INFORMÁTICA APONTAM POSSÍVEIS FRAUDES NAS URNAS ELETRÔNICAS

Hugo Hoechl no Conclave pela democracia - Foto: Claudia Souza
O Comitê organizador do Conclave pela Democracia acaba de divulgar o balanço técnico do evento que ocorreu em São Paulo, no último dia 28. A principal conclusão desse documento é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos. "Esse estudo técnico foi ainda publicado na revista da IPA, a Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF", destaca a advogada Tânia Cristina Bueno, doutora em Inteligência Aplicada e uma das coodenadoras técnicas do Conclave, ao garantir a originalidade e confiabilidade do documento.

No painel "O DNA da fraude", foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON), os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1º e no 2º turnos da eleição presidencial de 2014. "Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais", aponta Hugo Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico e ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação. Nesse caso, o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Destaca-se que o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos "9" próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural). Nos ambientes internacionais, isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso "Maluf", onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão, o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro.

Um comparativo de logicidade apresentado no evento diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de "A forca de números", uma metáfora sobre o antigo jogo de "forca", onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de "forca" diz para iniciar o jogo pela letra "A", que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra "A" equivale ao número "1" (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras "W" e "X" do que "A" e "B". No cenário internacional, isso também é considerado um forte indício de fraude.

De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos EUA, o evento "aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina".

O Conclave pela Democracia foi uma realização conjunta do IID, que tem base nos Estados Unidos, e do Instituto i3G. O IID é um instituto de pesquisa e mobilização baseado em Miami/EUA, fundado por exilados políticos da Venezuela, Cuba e Bolívia. Dentre suas preocupações, estão a defesa de valores como liberdade, democracia e a instituições, através da promoção de debates, estudos acadêmicos e eventos.

Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos:
https://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

CONTATO PARA ENTREVISTAS OU PARA MAIS DETALHES SOBRE OS RESULTADOS DO EVENTO:
Hugo Hoeschl = Telefone +55 48 8834 0682 ou e-mail hugo.hoeschl@gmail.com

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro.shtml?fullsite=true

domingo, 1 de novembro de 2015

PM apreende mais de 9 toneladas de maconha no interior

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, na tarde desta quinta-feira (29), mais de 9 toneladas de maconha que estavam escondidas em uma carga de farinha de mandioca torrada. O homem que dirigia o caminhão com o entorpecente foi preso em flagrante, em Teodoro Sampaio – a 660 quilômetros da Capital.

Durante fiscalizações de combate ao tráfico e outros crimes, policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) abordaram o veículo Iveco/Tector no acesso à Rodovia General Euclides.

A equipe revistou o caminhão e encontrou o entorpecente em meio a uma carga de 14.500 quilos de farinha de mandioca torrada. Os PMs apuraram que a maconha seria levada para o município de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A droga foi pesada e resultou em 9.016,200 quilos. O motorista do caminhão foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Presidente Prudente, também no interior de São Paulo.


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

No Halloween do Mr Cheney quem for fantasiado e comprar qualquer produto ganha um delicioso cookie monster


Rede de franquias de cookies tipicamente americanos enfeita as lojas para o dia do halloween e aguarda clientes fantasiados para a comemoração

O dia 31 de outubro é uma data tipicamente americana, igualzinha aos cookies do Mr Cheney e para não passar em branco o dia em que muitos precisam escolher entre um doce ou uma travessura, a rede prepara uma surpresa temática, já que todas as lojas foram ambientadas para a comemoração.

O cliente que visitar qualquer unidade do Mr Cheney devidamente fantasiado e comprar algum produto ganhará um cookie monster de presente.

Veja no site do Mr Cheney a unidade mais próxima de você www.mrcheney.com.br

Tudo começou numa missão mórmon

O Mr. Cheney tem este nome depois que um americano, chamado Jay Cheney, veio ao Brasil numa missão mórmon e conheceu Lindolfo Paiva, que estava servindo na mesma missão no sul do país. Anos mais tarde, após nova visita ao Brasil, o americano contou que era gerente de uma loja de cookies nos Estados Unidos (um cookieman, como são chamados lá) e ensinou a receita original do cookie americano e seus segredos. Lindolfo e sua esposa começaram a fazer cookies de maneira caseira primeiramente, mas o sucesso foi tanto, que muita gente conhecida queria comprá-los. Ao comentar isso com seu amigo americano, Jay Cheney voltou ao Brasil e ajudou Lindolfo a montar a primeira loja na Zona Norte, que foi batizada de Mr. Cheney por Lindolfo para homenagear o amigo. Até hoje, quando um americano experimenta os cookies do Mr. Cheney os comentários são sempre os mesmos: "vocês deveriam abrir lojas nos EUA, porque nem mesmo lá comemos cookies tão saborosos como estes".

Mix de produtos

O carro-chefe do Mr. Cheney é o cookie, com 10 versões de sabores, que representam 70% das vendas da rede e custam R$ 5 cada.

Outras delícias doces tipicamente americanas: brownie, cinnamon rolls (enrolados de canela, feitos de pão doce, com cobertura de cream cheese), mini apple pie (tortinhas de maçã individuais), cheesecake, american pancakes with mapple syrup (panquecas servidas quentes com cobertura de manteiga e xarope de mapple ou leite condensado), cookie ice montain (o cookie preferido com uma bola de sorvete de baunilha em cima e calda de caramelo ou chocolate). Os salgados ficam por conta dos turkey & ham rolls, que são pães salgados em forma de rocambole nos sabores mussarela, presunto ou peito de peru, servidos quentes com molho de requeijão. Entre as bebidas estão os famosos shakes, em 3 versões, os frappés e vários tipos de cafés e achocolatados. Complementam o mix produtos para viagem ou presentes, como os biscoitos de gengibre (famosos bonequinhos americanos), e caixas para presentes com mini cookies ou big cookies personalizados.

FRANQUIA MR CHENEY - Ficha técnica:

Investimento total (com a Taxa de Franquia incluída): R$ 250 mil a R$ 280 mil
Capital de Giro: R$ 10 mil
Taxa de Franquia: R$ 43 mil
Taxa de Royalties: 5% sobre o faturamento bruto
Metragem média das unidades: de 20 a 35 m²
Número mínimo de funcionários: 5
Faturamento médio mensal: R$ 45 mil
Lucratividade: entre 12% e 25%
Prazo de contrato: 5 anos
Contato: www.mrcheney.com.br


Tribulus Terrestre e Maca Peruana - Sabor Limão - Nutry Power

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Governo de SP lança programa de apoio às exportações paulistas

SP Export visa ajudar empresas a encontrarem mercados estrangeiros


Com o objetivo de aumentar o volume de exportações no Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, o Programa Paulista de Apoio às Exportações, o SP Export.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), por meio da Agência Investe São Paulo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para inserção do Estado no Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE).

Outro convênio firmado foi com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), de apoio ao Programa.

"Vejo que a exportação, ao lado da infraestrutura e logística, é o que mais rapidamente pode ajudar a segurar e a gerar novos empregos no Brasil", disse o governador Geraldo Alckmin.

O SP Export busca incentivar a cultura de exportação no meio empresarial e ajudar as empresas paulistas a encontrarem mercados estrangeiros para seus produtos e serviços. Além disso, a iniciativa facilita a vinda de compradores internacionais para conhecerem o mercado paulista.

Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, a exportação movimenta a economia paulista, gera empregos e incentiva a inovação. “Nesse momento que o país atravessa, a exportação deve ser foco dos nossos esforços para alavancar a indústria, a agropecuária e o setor de serviços”, ressaltou.

Ações do SP Export


Serão realizados seminários em diversas regiões do Estado em parcerias com associações comerciais, entidades setoriais, prefeituras e outras instituições para mostrar a importância da cultura exportadora.

Também serão capacitadas as empresas para ingressarem no mercado internacional, visando o aumento das exportações das empresas paulistas que já exportam ou àquelas que têm a intenção de conquistar mercados no exterior. Estas serão atendidas pelo Programa.

O projeto contemplará ainda a criação de uma plataforma on-line com conteúdo informativo para ajudar o empreendedor a internacionalizar seus produtos e serviços, além da promoção de missões internacionais com empresários paulistas e participações em feiras e eventos fora do Brasil.

A meta é realizar 10 mil atendimentos até 2017, tanto em seminários quanto em consultorias direcionadas.


terça-feira, 29 de setembro de 2015

Seara e Mauricio de Sousa Produções se unem para lançar o primeiro restaurante temático no Brasil, a Chácara Turma da Mônica

Eduardo Bernstein e os personagens da Turma da Mônica. Créditos: Lost Art
A Seara e a Maurício de Sousa Produções ampliam a parceria iniciada em 2013 com o licenciamento de produtos e agora estão juntas também em um projeto inédito no mercado brasileiro: o primeiro restaurante temático do país, a Chácara Turma da Mônica. O espaço de 2.200 metros quadrados, inaugurado nesta terça-feira, no bairro de Pinheiros (São Paulo), traz para o universo da gastronomia todo o encanto dos personagens. Além da presença no cardápio do restaurante com a linha de produtos Seara Turma da Mônica, a marca ainda garante a qualidade dos ingredientes do menu da Chácara Turma da Mônica ao fornecer com exclusividade produtos das demais linhas da marca para o restaurante. No espaço, a Seara também está presente com uma cozinha externa chamada Espaço Seara, um ambiente único que fica no meio da reserva natural do empreendimento temático.

O primeiro passo da parceria entre Seara e a Maurício de Sousa Produções começou em 2013 com o lançamento da linha de produtos Seara Turma da Mônica, composta por empanados, salsicha, mortadela, hambúrguer e lasanha, todos de frango, além de batata frita e pão de queijo. “A Seara preza pela qualidade de seus produtos e a parceria com a Maurício de Sousa Produções comprova isso, o que nos permite oferecer uma linha voltada tanto para o público infantil quanto para os fãs dos personagens”, explica Eduardo Bernstein, Diretor do Negócio de Industrializados e Suínos da JBS Foods. “Tenho certeza que esse novo empreendimento veio para reforçar essa parceria”, conclui.

Chácara Turma da Mônica

A nova casa dos personagens do Maurício de Sousa fica num espaço de preservação ambiental em Pinheiros, um dos bairros mais arborizados da capital paulista. Além do restaurante, a chácara conta com um espaço sustentável, brinquedoteca e áreas especiais da Turma da Mônica. A Mônica terá um espaço para apresentações, festas e sessões de cinema; já o Clube do Cebolinha, que tem uma passagem secreta para a brinquedoteca, será o lugar para quem gosta de jogos; a Magali recebe todos em uma cozinha com oficinas de culinária; e o Cascão ensina a criançada algumas atividades numa oficina mecânica. A Seara está presente na cozinha externa chamada Espaço Seara, um ambiente único que fica no meio da reserva natural do empreendimento temático.

Linha Seara Turma da Mônica


No mercado desde 2013, a linha infantil Seara Turma da Mônica oferece versatilidade em opções de produtos para variar o cardápio em refeição para criança, lanches ou aperitivos. Posicionada em seis categorias, a linha é composta por oito produtos: Empanados (Empanados tradicional e Empanados queijo), Embutidos (Salsicha de frango e Mortadela de frango), Hambúrguer (Hambúrguer de frango), Massas (Lasanha de frango), Vegetais (Batata frita) e Petiscos (Pão de queijo).


Chácara Turma da Mônica:
Endereço: R. Ferreira de Araújo, 601 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05428-001
Telefone: (11) 3034-6251

Funcionamento:
· Café da Manhã: domingos e feriados, das 9h às 12h
· Almoço: 2ª a 6ª feira das 12h às 15h30
Sábados e feriados, das 12h às 16h
Domingos, das 12h às 17h
· Jantar/bar: 3ª feira a sábado das 18h às 22h



quinta-feira, 24 de setembro de 2015

UFSCar oferece avaliação e testes cardiorrespiratórios gratuitos para homens e mulheres

Dentre outros requisitos, voluntários devem praticar Pilates duas vezes por semana há seis meses, já que as análises serão realizadas como parte de uma pesquisa, cujo objetivo é verificar a influência da prática regular da atividade em parâmetros cardíacos e respiratórios

O Laboratório de Fisioterapia Cardiovascular (LFCV) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece gratuitamente avaliação e testes cardiorrespiratórios para homens e mulheres. Para participar, o interessado deve ter entre 20 e 69 anos, não fumar, não beber com frequência, não ter problema cardiovascular, respiratório ou diabetes, e deve praticar Pilates duas vezes por semana há, pelo menos, seis meses.

A avaliação e os testes serão realizados como parte de uma pesquisa desenvolvida na Universidade, cujo objetivo é analisar a influência da prática regular de Pilates em parâmetros cardiovasculares e no sistema nervoso autonômico cardíaco. A pesquisa é realizada pela aluna Juliana Candido, estudante do curso de Fisioterapia da UFSCar, orientada pela professora Aparecida Maria Catai, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Universidade.

Por meio de uma avaliação da frequência cardíaca, que será realizada através de um eletrocardiograma, no qual o voluntário em repouso será monitorado em pé e deitado, serão verificadas a história, a saúde e seu nível de atividade física. Já o teste de exercício cardiopulmonar, será realizado em uma esteira e especificará medidas diretas de padrões respiratórios, como consumo de oxigênio, produção de gás carbônico, frequência respiratória e ventilação pulmonar.

A avaliação e os testes, que ocorrem no LFCV da UFSCar, localizado na área Norte do Campus São Carlos da Universidade, têm duração de aproximadamente uma hora cada. Homens e mulheres que se encaixem nos requisitos e desejam ter informações a respeito de sua saúde, do seu condicionamento físico, sistema cardiorrespiratório e sistema autonômico cardíaco, podem se inscrever para triagem, que dura cerca de 30 minutos, por meio do telefone (16) 3351-8705, pelo qual também podem ser obtidas outras informações.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Saúde lança campanha sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais



Pesquisa financiada pelo Ministério vai mapear as dimensões do acesso da população lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no SUS

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (2) mais uma etapa da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem De Todos”. Desta vez, o foco está na atenção à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais e tem a parceria das Secretarias Políticas para Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). A ação faz parte da estratégia para valorizar o direito à saúde das populações em situação de vulnerabilidade e garantir atendimento de qualidade no SUS a todos os brasileiros.
Para analisar o acesso à saúde da população LGBT no SUS, está em andamento uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Universidade de Brasília (UnB), com a participação de pesquisadores de mais seis universidades e da Fiocruz Pernambuco. O estudo vai mapear o atendimento nos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, na perspectiva dos usuários, profissionais e gestores para orientar estratégias e ações para aperfeiçoar a qualidade da atenção integral oferecida a essa população. Os resultados terão abrangência nacional e devem ser apresentados em 2016.

“A campanha lança o tema de como produzir um cuidado em saúde que se paute por alguns princípios fundamentais. O primeiro é o da inclusão. Não podemos falar da concretização da saúde como direito de todos enquanto tivermos pessoas excluídas. O segundo preceito é o enfrentamento do preconceito e de todas as modalidades de exclusão, de violência institucional, de recusa de atendimento e de não reconhecimento da escolha que homens e mulheres fizeram. O terceiro é o da garantia do acesso. Nenhuma mulher lésbica ou bissexual pode deixar de ser incluída ou ser tratada com preconceito ou ter o seu acesso aos cuidados necessários para a sua saúde colocados em segundo plano”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com o slogan “Cuidar da Saúde de Todos. Faz bem para a Saúde das Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Faz bem para o Brasil”, a campanha lançada se insere nas comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto).  O objetivo é sensibilizar os trabalhadores, gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS para oferecer um acolhimento e atendimento com escuta qualificada e humanizada às mulheres lésbicas e bissexuais.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, reforçou que a campanha sobre a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais pretende universalizar o direito ao acesso de todos os cidadãos brasileiros. “Demonstra o compromisso com a democracia, com a população brasileira, com o Sistema Único de Saúde universal, com participação social e que atenda bem ao povo brasileiro”, destacou.

Já a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eleonora Menicucci, enfatizou a necessidade de inclusão por meio de campanhas de equidades. “Precisamos aceitar cada vez mais a convivência com as diferenças e dizer não a qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e sim ao direito de ir e vir, como quiser, onde quiser, por quem quiser. É fundamental que gerações se permitam conquistar com muita luta o direito de existir, de existir como lésbicas”, avaliou.

DESAFIOS – Entre os principais desafios relatados por mulheres lésbicas e bissexuais no acolhimento e atendimento em saúde estão à crença equivocada de que elas não têm risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero, a oferta de anticoncepcionais e preservativos masculinos antes de qualquer abordagem sobre suas práticas sexuais, o atendimento ginecológico embasado no pressuposto de que a vida sexual ativa de todas as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 68 mil mulheres, entre 10 e 60 anos ou mais, sofreram violências interpessoais em 2014. Neste total estão inseridas as mulheres lésbicas e bissexuais que, além das violências que afetam a todas as mulheres, também são alvos de violências motivadas por homofobia, lesbofobia ou bifobia, como revela o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, desenvolvido pela SDH. O levantamento apontou que 4.851 pessoas foram vítimas de violações de caráter homofóbico no país em 2012, sendo que 37,6% desse total eram lésbicas.

POLÍTICAS NACIONAIS – O Ministério da Saúde instituiu duas políticas que dialogam diretamente com o direito à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT. Instituída pela Portaria nº 2.836/2011, esta política considera a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e visa à eliminação das iniquidades e desigualdades em saúde dessa população.

Entre as ações de saúde para população LGBT destaca-se a inclusão dos campos nome social, orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Além desses, também foi incluído um campo para preenchimento da violência motivada por homofobia, lesbofobia e transfobia, informação imprescindível para dar visibilidade à violência sofrida pela população LGBT e qualificar os indicadores de saúde, melhorando o planejamento das ações de prevenção e promoção da saúde para essa população.

Também foram criados, em 2011, os Comitês de Saúde Integral LGBT – espaços consultivos de que apoia a gestão do SUS e monitoramento da política – que têm sido fundamentais para a formulação, implantação e implementação das ações. Atualmente, existem um comitê de âmbito nacional e 10 estaduais (GO, PE, PB, PR, MS, SP, RS, BA, RJ e PA).

Além disso, a educação permanente de profissionais, trabalhadores, conselheiros de saúde e lideranças sociais tem sido foco permanente do trabalho do Ministério da Saúde. O curso a distância sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, lançado em parceria com a Universidade Aberta de SUS (UNA-SUS), já conta com mais de 10,5 mil participantes até agosto deste ano.

CAMPANHA – A campanha oferece informações para que os trabalhadores e profissionais de saúde possam prestar atendimento qualificado e que considere as necessidades específicas desta população, de modo que ela se sinta acolhida nos serviços de saúde. Serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Todas as informações estão disponíveis no site www.saude.gov.br/saudelgbt.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, destacou que a campanha reforça os princípios que norteiam o SUS. “Essas políticas de equidade que estamos lançando reafirmam e colocam em outro patamar a saúde como direito. Reforçam o debate sobre o direito à saúde, universalidade e integralidade e reafirmam o processo civilizatório”, afirmou.

Confira aqui a apresentação

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Kátia Abreu e Gilberto Occhi tratam de irrigação voltada para classe média rural

Mapa quer desenvolver ações com o Ministério da Integração Nacional nessa área

Brasília (27/8/2015) - A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quinta-feira (27) o ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional) para tratar dos perímetros irrigados mantidos pelo Ministério da Integração Nacional. O Mapa pretende firmar parceria para integrar as ações de irrigação daquela pasta ao programa da classe média rural.

"Podemos nos unir, Agricultura e Integração, para integrar os perímetros irrigados ao nosso programa de ascensão da classe média rural", afirmou Kátia Abreu. Ela acrescentou que, para o Mapa, são prioritárias as áreas que já tem bom potencial de irrigação, com disponibilidade de energia, água, solo, armazenagem e estrada.

Gilberto Occhi demonstrou entusiasmo com a parceria entre as duas pastas e disse que o Ministério da Integração pode auxiliar o programa do Mapa. "Esse é um ponto que queríamos juntar, porque entre a classe média há a questão da capacitação, melhoria da produtividade e do desempenho. Precisamos conferir eficiência energética e hídrica para conseguir eficiência econômica", destacou.

De acordo com o ministro, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares, o que equivale a dez vezes o tamanho da área irrigada atualmente. O dado consta do estudo "Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada", elaborado pelo Ministério da Integração e divulgado em junho.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

A IMPORTÂNCIA DA VISITA AO UROLOGISTA DURANTE A ADOLESCÊNCIA

Convencer o jovem a ir ao médico é uma tarefa bastante árdua, mas muito importante à saúde

Sempre motivadas pelas mães, as adolescentes do sexo feminino frequentam rotineiramente o ginecologista após atingirem a puberdade, com o objetivo de atentar-se para qualquer problema no aparelho reprodutor e esclarecer dúvidas sobre questões sexuais. No entanto, o mesmo não acontece com o sexo oposto em relação a visitas ao urologista, uma vez que os garotos, diferentemente das meninas, costumam ser mais reservados quando o assunto é sexualidade e não procuram o médico antes de iniciar a vida sexual, além de raramente serem incentivados pelos seus pais a discutir o tema.

"Assim como as meninas, os garotos também precisam conhecer o funcionamento do corpo, esclarecer dúvidas e obter algumas certezas quanto a sua normalidade física. As visitas devem começar antes do início da atividade sexual, para que o jovem seja devidamente orientado e não tenha maiores prejuízos por praticar sexo de forma errônea ou despreparada”, afirma Silvio Pires, Urologista da Criogênesis.

Além do caráter educacional, o especialista destaca que a visita do adolescente ao urologista possui importante papel preventivo. “Doenças crônicas, como diabetes, pressão alta e pedra nos rins podem ser prevenidas ou postergadas por visitas ao urologista desde a adolescência. A consulta ainda é necessária para que o paciente possa receber, de forma lúdica e didática, informações a respeito de doenças sexualmente transmissíveis e saber como evita-las”, alerta o especialista.

RESISTÊNCIA DO ADOLESCENTE

Para quebrar a resistência natural do adolescente em consultar o urologista, Dr. Silvio defende que é recomendável que o mesmo participe ativamente da escolha do profissional que realizará o atendimento. "Uma alternativa é o adolescente solicitar uma indicação a outros profissionais, como pediatras, por exemplo, que já o atendem há algum tempo ou a amigos que já consultaram um urologista", observa. “Os pais possuem importante papel no incentivo a consulta, porém, em hipótese alguma, deve haver uma imposição por parte deles”, complementa.

O urologista ainda pontua que outra forma de fazer com que o adolescente sinta-se confortável é marcar a consulta e fazer apenas a primeira etapa dela. “Assim, como acontece com as meninas, os garotos também têm o direito de primeiro conhecer o médico, para depois, se deixarem examinar”, contemporiza Dr. Silvio.

CONSCIENTIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE PARADIGMA

O médico ainda ressalta que é preciso haver uma conscientização quanto ao momento de consultar um urologista. Muitos acreditam que só é necessário após os 40 anos de idade, quando a disfunção erétil e outros problemas comuns relacionados ao envelhecimento começam a rondar a saúde do homem. “A alteração de comportamento deve partir da população masculina madura, que deve incentivar os adolescentes a procurarem, desde cedo, o médico do homem, tal como fazem as mulheres em relação a consultas ao ginecologista tradicionalmente. Cada vez mais a medicina encontra na prevenção a melhor arma contra as doenças que nos acometem ao longo da vida”, conclui Dr. Silvio Pires.

Sobre a Criogênesis

A Criogênesis, que nasceu em São Paulo e possui mais de 10 anos de experiência no mercado brasileiro, é membro institucional da AABB (Associação Norte Americana de Bancos de Sangue). A clínica é referência em serviços de coleta e criopreservação de células-tronco, medicina reprodutiva, gel de plaquetas e aférese, incluindo a diferenciada técnica de fotoférese extracorpórea. Sua missão é estimular o desenvolvimento da biotecnologia através de pesquisas, assegurando uma reserva celular para tratamento genético futuro.
www.criogenesis.com.br

Municípios turísticos brasileiros são agrupados em cinco categorias



O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o desempenho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

A categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, tem 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, que reúne municípios de menor fluxo de turistas e empregos formais no setor. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro - É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Volume de crédito agrícola contratado em julho cresce 30% em relação a 2014

Kátia Abreu se reuniu nesta terça-feira com produtores e representantes de bancos para tratar do assunto

Brasília (25/08/2015) - O volume de crédito agrícola contratado em julho de 2015 é 30% superior ao mesmo mês do ano passado. O valor foi divulgado nesta terça-feira (25) pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante reunião com entidades do agronegócio e representantes de bancos públicos e privados.

Em julho de 2014, o total financiado a juros controlados foi de R$ 8,886 bilhões (incluindo recursos obrigatórios, poupança rural e fundos constitucionais). Já no mês passado, esse valor saltou para R$ 11,596 bilhões, aumento de 30%. A fonte dos dados é o sistema de monitoramento do Banco Central (Sicor) e leva em conta custeio e comercialização, incluindo grandes, médios e pequenos produtores (Pronamp e Pronaf).

Em relação ao primeiro semestre, que leva em conta parte da safra atual e da anterior, houve queda de 7% de 2014 para 2015, passando de R$ 52,4 bilhões para R$ 48,7 bilhões. “Mas o mês de julho é o mês genuinamente da nova safra de 2015/2016, que foi onde encontramos aumento. Isso traz uma certa tranquilidade porque estamos em ascendência”, afirmou Kátia Abreu.

Kátia Abreu ponderou que o aumento de 30% no volume financiado neste mês em relação ao ano passado se deve, em parte, à menor disponibilidade do pré-custeio no primeiro semestre.

A reunião entre produtores e bancos foi convocada pela ministra após entidades agrícolas alegarem dificuldade na hora de tomar o empréstimo nas agências bancárias. “Quando uma luz amarela acende, temos obrigação de chamar os atores e ouvir todos os envolvidos, porque o mais difícil nós temos, que é o dinheiro e encontrar quem quer correr risco, que são os produtores. Então, este meio de campo tem que ser desembolado”, disse ministra.

Entre as reclamações apresentadas pelos produtores, está o aumento das exigências dos bancos na hora de contratar financiamento, inclusive com garantia real. Além disso, há queixas sobre venda casada e sobre “mix” de taxas, quando há mistura entre recursos controlados e crédito livre.

“Nada mais justo do que ouvir o choro. Ninguém chora sem motivo”, afirmou a ministra ao fim da reunião. “Mas estamos passando por uma crise na China e por ajustes sérios na nossa economia. Todo o mercado, obviamente, se sensibiliza. Então é normal que os bancos, temorosos com os riscos, fiquem mais exigentes e preocupados. Mas não é nenhuma dificuldade incontornável”, completou

A ministra marcou para daqui um mês nova reunião a fim de avaliar a evolução das contratações. “Tenho certeza que a realidade em agosto estará melhor”, disse. “Apesar do preço das commodities terem caído, estamos vendendo nossos produtos, abrindo nossos mercados”.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio José Massote de Godoy, afirmou que a agropecuária “só tem trazido alegrias” para a economia brasileira e que o governo federal tem considerado o bom desempenho do setor na hora de dotar recursos.

“Prova disso é que, apesar da situação rigorosa das contas públicas, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com a ministra Kátia Abreu, disponibilizou recursos bastante relevantes para o Plano Agrícola e Pecuário”, afirmou Godoy. O volume destinado para a safra 2015/2016 foi de R$ 187,7 bilhões, valor 20% superior à safra anterior.

Banco do Brasil
O vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, participou da reunião e informou aos agricultores que a diminuição do pré-custeio em 2015 se deveu à queda do deposito à vista e da poupança. “Não foi porque o banco não queria dar pré-custeio. Mas há necessidade de se ampliar o lastro para não faltarem recursos”, explicou Dias.

Somente o Banco do Brasil, que opera 65% do crédito agrícola a juros controlados no país, aumentou em 28% o número de contratos firmados em julho de 2015 em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de 47.317 para 60.625 contratos. Em volume de recursos, o acréscimo foi de 93%, salto de R$ 3,311 milhões em 2014 para R$ 6,396 milhões em 2015.

Para Osmar Dias, o crescimento do número de contratos mostra que não há concentração dos financiamentos apenas nos clientes considerados “classe a”, que apresentam menor risco ao banco. A instituição se comprometeu a levantar as contratações por produto, a fim de analisar concentração de problemas em determinadas cadeias.

A ministra ainda ponderou que os bancos devem respeito ao acordo de Basileia, por isso têm a obrigação e a responsabilidade de analisarem o nível de risco das contratações. “Os bancos precisam ficar no fio da navalha entre o cumprimento do Plano Safra e as determinações de Basileia. Agora, como a ministra da Agricultura vai interferir em um banco privado? Eu não posso fazer isso. Já em relação aos bancos públicos, eu não tenho visto diminuição dos financiamentos”, afirmou.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Caixa anuncia novas linhas de crédito para setor automotivo


A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar linhas de crédito para desenvolvimento da cadeia produtiva automobilística no País. Os valores serão para antecipação de contratos firmados entre fornecedores e montadoras, de modo a suprir a necessidade de capital de giro e investimento do setor.

Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, o objetivo é contribuir para a melhoria do fluxo de caixa das empresas e fornecedores, auxiliando no pagamento de despesas, salários, tributos e reposição de estoques.

O convênio foi firmado na terça-feira (18) com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Belchior afirmou que o convênio é uma parceria importante, pois "as excelentes condições” oferecidas pelo banco contribuem para apoiar um dos setores que mais empregam. "Com isso, vamos gerar possibilidades para que as empresas garantam suas atividades e equilibrem negócios, conforme a necessidade de cada uma".

Taxas de juros e linhas de crédito especiais

As taxas de juros serão a partir de 0,83% ao mês, com prazo de 60 meses e carência de até seis meses para início do pagamento das prestações. As empresas fornecedoras poderão se programar para o aumento de despesas comuns nos últimos meses do ano, tais como pagamento do décimo terceiro salário, tributos e estocagem.

A Caixa também oferece linhas de crédito do Programa Pró-Transporte para renovação de frota, com taxas de juros máximas correspondentes à Taxa Referencial (TR) + 9% ao ano e até 96 meses para pagar, dependendo do projeto. O convênio prevê ainda o financiamento de máquinas e equipamentos novos e usados, com taxas a partir de 1,50% ao mês + TR, carência de seis meses e prazos de até 60 meses.

Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, o acordo tem grande potencial para impulsionar o mercado e auxiliar a indústria automobilística a superar as complexidades do panorama atual.

“Tenho a convicção de que contribuirá para o fortalecimento da cadeia de fornecedores, além de oferecer condições para a retomada da confiança, por parte dos investidores e consumidores", concluiu.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Queda irreversível de produção pode provocar perda de 65 mil empregos no setor têxtil


No primeiro semestre de 2015, a produção física do segmento de vestuário caiu 10% e a do têxtil, 8,9%. Para os empresários do setor, não há mais possibilidade de reverter esse quadro até o final do ano, o que deverá provocar a perda de 65 mil postos de trabalho.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Rafael Cervone, há apenas uma saída: “Fomentar as exportações com a máxima urgência possível”.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Juros Bancários Abusivos – Empréstimo – Capital de Giro

* Rubens Paim

Com o atual cenário econômico do Brasil aumentou bastante a necessidade de empresas e pessoas físicas recorrerem aos bancos e instituições financeiras para solicitarem capital de giro, diga-se empréstimo, com finalidade de auxiliar o fluxo de caixa.


Neste sentido, nossa experiência demonstra que não são raras às vezes em que o cliente deixa de analisar o contrato e suas cláusulas abusivas, sendo posteriormente surpreendido por altas taxas juros e, ao final, são obrigados a assinarem novos contratos para refinanciar a dívida anterior transformando em uma verdadeira bola de neve.

O que torna por vezes o cliente refém da instituição financeira, pois neste momento o consumidor não consegue mais descobrir qual é o valor que realmente deve e, a parcela se mostra onerosa para o fluxo mensal do cliente.

Inviabilizando o pagamento do financiamento ou refinanciamento, a instituição financeira como medida leva a protesto – negativação – o cliente e, posteriormente ajuíza uma das seguintes ações: de Cobrança, de Execução ou Monitória em face da empresa e de seus sócios (garantidores da dívida) ou em face apenas da pessoa física.

Auxiliamos nossos clientes contra ações acima citadas, bem como na esfera preventiva, prestando suporte jurídico e contábil com a finalidade de apresentar cálculos condizentes com a realidade.

Essencialmente contestamos o modo abusivo praticado pela instituição financeira no que diz respeito:

→ Juros Capitalizados (anatocismo);
→ Spread excessivo (lesão enorme) – Juros remuneratórios abusivos;
→ Tarifas/ taxas debitadas da conta corrente sem previsão contratual ou legal;
→ Encadeamento contratual (operação mata – mata).

Nos processos defendidos pelo escritório conseguimos resultados muito satisfatórios para nossos clientes, reduzindo drasticamente os juros cobrados e o valor principal (dívida), possibilitando ainda o pagamento por vezes parcelado da dívida.

Rubens Paim é sócios no escritório Mendes & Paim.

Sobre Mendes & Paim Advogados

Constituído em 1998, a sociedade nasceu com o objetivo de buscar a excelência na prestação de serviços advocatícios, desenvolvendo as soluções mais apropriadas seja na área consultiva como contenciosa, seus sócios estão envolvidos pessoalmente em todos os casos apresentados juntamente com os colaboradores.

domingo, 2 de agosto de 2015

6 Perguntas e respostas sobre pensão alimentícia


1. Existe um valor fixo pré-determinado para o pagamento de pensão alimentícia?


Não. A fixação dos alimentos pelo juiz é feita a partir da análise dos rendimentos do alimentando (aquele que paga a pensão) e da necessidade do alimentado (aquele que recebe a pensão). Ordinariamente a jurisprudência tem apresentado o entendimento de que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do alimentando, descontados a contribuição do INSS e o Imposto de Renda.

2. Descobri que estou grávida, posso requerer a pensão alimentícia antes de meu filho nascer?

Sim. Com a edição da lei 11.804/2008 a mulher gestante pode requerer os chamados “alimentos gravídicos” no intuito de cobrir as despesas do período de gestação, que incluem alimentação, exames médicos, acompanhamento psicológico, internação, parto, entre outros custos.

3. Somente o pai é obrigado a pagar pensão alimentícia?

Não. A pensão alimentícia pode ser requerida tanto pela mãe quanto pelo pai em benefício da criança ou do adolescente, dependendo de uma série de fatores, como quem vai ficar com a guarda do filho ou quem possui maior capacidade contributiva.
4. Meu ex-companheiro deve mais de 6 meses de pensão, ele pode ser preso pelo atraso?

Sim, no entanto a prisão civil será relativa apenas aos três últimos meses não quitados. Para receber os valores anteriores aos três meses de atraso o cônjuge deve entrar com uma ação de cobrança.
5. Fiquei desempregado e não tenho condições de arcar com o valor total da pensão, posso pedir a revisão dos valores?

Sim, havendo uma mudança abrupta na capacidade de sustento de um dos pais este pode requerer a diminuição do valor da pensão através de uma ação revisional.
6. Completei dezoito anos, vou perder minha pensão?

Depende. A pensão alimentícia é concedida como forma de garantir ao menor o seu sustento. Caso o alimentante prove que o filho já possui capacidade econômica pode ser feito o pedido de revogação da pensão, que será avaliado pelo juiz. Quando o filho ainda está estudando e/ou demonstra que ainda depende do sustendo do alimentante, o período de pagamento de pensão é estendido pelo judiciário.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Fundo PositHiVo lança vídeo sobre a história das Hepatites Virais no Brasil


No “Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais”, ação marca a trajetória da sociedade civil no enfrentamento à epidemia da doença que atinge milhares de pessoas no país

O Fundo PositHiVo, primeiro fundo nacional de sustentabilidade às organizações da sociedade civil (OSC) que atuam no âmbito das HIV/ Aids e Hepatites Virais, lança o vídeo animado e ilustrado “ Hepatites Virais: Uma Luta de Todos nós” (www.youtube.com/watch?v=2ji4WMMiQz ) que explica, de maneira simples e didática, a história da Hepatites Virais no Brasil sob a percepção do contexto social e das OSC no enfrentamento à epidemia que registra 10 mil novos casos por ano do tipo C, segundo dados do Ministério da Saúde. O impacto e as conquistas dos movimentos sociais são ilustrados com depoimentos de dirigentes de organizações sociais importantes para a história das Hepatites no País.

De acordo com Harley Nascimento, coordenador geral do Fundo PositHiVo, a detecção tardia da doença continua sendo o principal problema.” O trabalho da sociedade civil é muito importante para a conscientização das Hepatites e para ajudar na busca do tratamento”, afirma.

Saiba mais sobre as Hepatites Virais e entenda como as forças sociais se organizaram para deter esse grupo de doenças que nos acompanham há séculos, transformando um cenário de medo e ansiedade em esperança e otimismo.

Hepatites Virais: Uma Luta de Todos nós”

Vídeo:




Sobre o Fundo PosiTHivo

O Fundo PositHiVo é o primeiro fundo privado nacional de sustentabilidade e um forte aliado no enfrentamento da Aids e Hepatites Virais no Brasil. Anunciado no Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), durante cerimônia oficial do Ministério da Saúde, o Fundo PositHiVo foi idealizado para captar recursos e fortalecer as ONG atuantes em projetos de assistência e prevenção ao HIV/Aids e às Hepatites Virais. Para garantir a sua autonomia e ampliar o esforço de captação de recursos a longo prazo, a entidade tem uma gestão independente composta por uma rede de apoiadores de diversos segmentos da sociedade, incluindo pessoas físicas, jurídicas, nacionais e estrangeiras.

Para saber mais, acesse:
Site: http://www.fundoposithivo.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/fundoposithivo?fref=ts;

Saúde define 25 finalistas de concurso para o mais belo idoso de SP



Participantes têm idades entre 62 e 94 anos; o vencedor será conhecido em 6 de agosto, durante evento da Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo definiu os 25 finalistas do concurso que vai eleger o mais belo idoso da capital (veja nomes abaixo e foto em anexo).

O grande vencedor será conhecido no dia 6 de agosto, a partir das 13h, em evento promovido no Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG), também conhecido como Centro de Referência do Idoso da zona Leste.

Os finalistas têm entre 62 e 94 anos. Além da eleição do mais belo idoso da capital, o concurso ainda premia os participantes em outras cinco categorias: Mister Beleza, Mister Elegância, Mister Simpatia, Mister Sorriso e Mister Timidez.

Os finalistas participarão de um ensaio técnico no dia 4 de agosto, além de participar de um curso rápido de orientações sobre cuidados de pele, saúde bucal e postura, realizado por profissionais das áreas de odontologia, fisioterapia, educação física e psicologia do IPGG.

Os participantes ainda estarão presentes no baile em comemoração ao Dia dos Pais, que acontece no dia 7 de agosto, das 14h30 às 18h30.

“O concurso é um momento único de valorização da beleza da vida na maturidade, além de uma grande comemoração de Dia dos Pais”, afirma o diretor de convivência do IPGG, Nilton Guedes.

O IPGG se localiza na Praça Aleixo Monteiro Mafra, 34, São Miguel Paulista, zona Leste da capital.


NOME
IDADE
1
Abel José Nunes
94
2
Adonias Balbino da Silva
69
3
Amaury Macario
67
4
Antonio da Mota Couto
73
5
Antonio Dias Sobrinho
79
6
Antonio Miquelino
77
7
Aureo do Nascimento
63
8
Avelino Fernandes de Souza Neto
76
9
Carlos Roberto Dantas Nascimento
63
10
Edigar Alves de Queiroz
73
11
Evilazio Barroso Torres
90
12
Hildo Alves Nunes
67
13
Joaquim Sanches
81
14
Jonas Ribeiro de Oliveira
71
15
José Antonio da Silva
74
16
José Henrique Sobrinho
76
17
José Martins da Silva Filho
80
18
Leonardo Vasconcelos Nobrega
62
19
Luiz Mário dos Santos Gastão
66
20
Manoel Pedro do Nascimento
75
21
Martinho Nunes da Silva
77
22
Messias Nunes dos Santos
78
23
62
24
Olavo Pereira Peixoto
73
25
Renato Izidoro Moreira
87