Juros Bancários Abusivos – Empréstimo – Capital de Giro

* Rubens Paim

Com o atual cenário econômico do Brasil aumentou bastante a necessidade de empresas e pessoas físicas recorrerem aos bancos e instituições financeiras para solicitarem capital de giro, diga-se empréstimo, com finalidade de auxiliar o fluxo de caixa.


Neste sentido, nossa experiência demonstra que não são raras às vezes em que o cliente deixa de analisar o contrato e suas cláusulas abusivas, sendo posteriormente surpreendido por altas taxas juros e, ao final, são obrigados a assinarem novos contratos para refinanciar a dívida anterior transformando em uma verdadeira bola de neve.

O que torna por vezes o cliente refém da instituição financeira, pois neste momento o consumidor não consegue mais descobrir qual é o valor que realmente deve e, a parcela se mostra onerosa para o fluxo mensal do cliente.

Inviabilizando o pagamento do financiamento ou refinanciamento, a instituição financeira como medida leva a protesto – negativação – o cliente e, posteriormente ajuíza uma das seguintes ações: de Cobrança, de Execução ou Monitória em face da empresa e de seus sócios (garantidores da dívida) ou em face apenas da pessoa física.

Auxiliamos nossos clientes contra ações acima citadas, bem como na esfera preventiva, prestando suporte jurídico e contábil com a finalidade de apresentar cálculos condizentes com a realidade.

Essencialmente contestamos o modo abusivo praticado pela instituição financeira no que diz respeito:

→ Juros Capitalizados (anatocismo);
→ Spread excessivo (lesão enorme) – Juros remuneratórios abusivos;
→ Tarifas/ taxas debitadas da conta corrente sem previsão contratual ou legal;
→ Encadeamento contratual (operação mata – mata).

Nos processos defendidos pelo escritório conseguimos resultados muito satisfatórios para nossos clientes, reduzindo drasticamente os juros cobrados e o valor principal (dívida), possibilitando ainda o pagamento por vezes parcelado da dívida.

Rubens Paim é sócios no escritório Mendes & Paim.

Sobre Mendes & Paim Advogados

Constituído em 1998, a sociedade nasceu com o objetivo de buscar a excelência na prestação de serviços advocatícios, desenvolvendo as soluções mais apropriadas seja na área consultiva como contenciosa, seus sócios estão envolvidos pessoalmente em todos os casos apresentados juntamente com os colaboradores.