O Gabinete de Segurança iniciou ontem (6/06) e prossegue hoje, operação de combate à pirataria e contrabando nos shoppings Korai, Duprat e XXV de Março, fiscalizando mais de 800 lojas
A operação, coordenada pelo Gabinete de Segurança, iniciou ontem (06/06) e está em andamento nos shoppings Korai, Duprat e XXV de Março, localizados rua Barão de Duprat (nº 223, 177, 181, respectivamente), na cidade de São Paulo, com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Atuam na operação cerca de 300 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal e Estadual, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Finanças (Tributos) e de Transportes (CET), da Subprefeitura da Sé, da Vigilância Sanitária (Saúde), e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça). No total, serão vistoriadas mais de 800 lojas que já foram filmadas e fotografadas pelos órgãos de inteligência. Predomina a venda de CDs e DVDs falsificados, além de bolsas, celulares, vestuário e eletrônicos. O Ministério Público por intermédio do GAECO - Grupo de Combate ao Crime Organizado - acompanha a operação.
Até o momento, 88 lojas foram vistoriadas. Os agentes apreenderam 416 sacos, perto de 100 mil itens de produtos ilegais. Foram identificadas e qualificadas 320 pessoas, entre funcionários e lojistas, destes 204 brasileiros e 116 estrangeiros. 18 foram conduzidos pela Polícia Federal e poderão ser notificados a deixarem o país.
Durante a operação na noite de ontem, três pessoas foram conduzidas ao 1º Distrito Policial, duas delas por esconder no interior de dois veículos 1600 relógios falsificados e 400 celulares sem nota fiscal e outra pessoa por comercializar 7500 unidades de CDs e DVDs piratas. Os carros foram apreendidos e poderá ser decretado o perdimento por serem utilizados na prática de crimes de contrabando e pirataria.
A Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar estão controlando o acesso aos três estabelecimentos, o quarteirão da rua Barão de Duprat foi interditado pela CET e o acesso está restrito aos comerciantes, os funcionários e os agentes da operação.
Os agentes das Receitas Estadual, Municipal e Federal estão conferindo a documentação das lojas e dos produtos. Os trabalhos continuam durante essa semana. A Vigilância Sanitária também está atuando neste momento nos shoppings, fazendo a vistoria nos restaurantes e lanchonetes.
O objetivo da operação é a fiscalização e a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas a avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.
Organismos que participam da operação:
União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;
Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda;
Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.
Retrospecto
As operações conjuntas de combate à pirataria e contrabando em grandes estabelecimentos também fazem parte da fiscalização de comércio irregular, coordenadas pelo Gabinete de Segurança. Elas tiveram início em dezembro do ano passado, na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três Shoppings Centers e apreendidos produtos, além de outras duas ações, que somaram mais de 6 milhões de itens. Na região da rua Senador Queirós, no inicio do mês de março, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de ter sido preso pela Polícia Federal um estrangeiro que foi expulso do país.
No final do mês de março, 10 milhões de itens foram apreendidos no Shopping 25 de Março. 922 lojas/boxes - incluindo os de alimentação, foram vistoriados e o imóvel foi interditado pelo CONTRU. Somente 64 comercializavam mercadorias regularmente. Onze restaurantes/lanchonetes foram autuados por problemas sanitários graves e dois foram interditados. Mais de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores foram identificados ou qualificados pelos agentes e serão averiguados em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC), Departamento de Investigação Criminal. Mais 300 estrangeiros já foram averiguados pela Polícia Federal; 120 deles, encaminhados para a sede da Polícia Federal por irregularidade ou ausência de documentos, com 52 já deportados do país. Uma pessoa foi presa pelo DEIC, pois era foragida. Outro foragido foi apresentado à justiça. Outras duas foram presas por desvio de mercadorias.
No mês de abril, foram realizadas fiscalização e apreensões nas lojas da Galeria Pagé. 221 lojas do Bloco A e seus responsáveis foram qualificados. 148 lojas tiveram produtos apreendidos e encaminhados aos depósitos da Polícia Civil DEIC, da subprefeitura da Sé, na Receita Federal ou depósito de marcas autorizadas judicialmente. Os produtos foram embalados em 2.964 sacos lacrados e identificados por loja. A estimativa é de um milhão de itens, com predominância em relógios, óculos, vestuários, tênis, brinquedos e eletrônicos. A Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene e outras irregularidades. 59 lojas estão tendo documentação analisada pela Fazenda Estadual, Receita Federal e com regularidade a confirmar. 887 pessoas identificadas e/ou qualificadas pelos órgãos da operação, sendo 458 estrangeiros, e 54 pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Civil e Federal, destes 16, estrangeiros irregulares, poderão ser deportados do país.
Mais recentemente, no mês de maio, o Shopping Mundo Oriental foi fiscalizado e interditado em decorrência de análises complementares dos técnicos da Secretaria de Controle Urbano - CONTRU, as quais evidenciaram graves pendências do ponto de vista de segurança e funcionamento do estabelecimento que não foram cumpridas, além de alterações no imóvel em desconformidade com aprovação anterior. O Shopping, que está sendo monitorado pela GCM e outros integrantes do Gabinete de Segurança, somente poderá voltar a funcionar mediante cumprimento de todas as exigências do CONTRU, licenciamento das lojas junto à Subprefeitura da Sé e demais exigências pertinentes.
451 lojas do Shopping Mundo Oriental foram vistoriadas pelas Receitas Federal, Estadual, Municipal e outros órgãos da Prefeitura e apreensões realizadas pelas Polícias e GCM. Foram apreendidos 780 mil itens de produtos como celulares, jogos eletrônicos, relógios, roupas, tênis, TV LCD, em 356 lojas. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Polícia Civil, 1º DP e depósitos da prefeitura e da Receita Federal. Os produtos de 77 lojas estavam com documentação considerada regular pelos agentes da Receita Estadual e Federal e não foram apreendidos.
Durante a operação, os agentes localizaram dois andares com 85 lojas, que não estavam na planta original e eram utilizadas como box/depósito de mercadorias, por esse motivo a operação se estendeu por mais dias. Foram identificadas e qualificadas mais de 527 pessoas, entre funcionários, proprietários, lojistas e clientes. A Polícia Federal qualificou 48 estrangeiros. Oito foram autuados e seis notificados a deixarem o país. A Vigilância Sanitária emitiu oito laudos entre autuações, advertências, notificações, além de duas interdições por falta de higiene.
Ainda no mês de maio, dois shoppings na Avenida Paulista (Pamplona e Monti Maré) voltaram a funcionar vendendo pirataria e contrabando e novamente foram fechados pela Prefeitura, Guarda Civil Metropolitana, Polícias Civil e Militar e integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP/Ministério da Justiça. No Pamplona, duas lojas tiveram mercadoria irregular apreendida e duas pessoas foram encaminhadas ao DEIC para esclarecimentos e no Monti Mare duas lojas tiveram produtos apreendidos e uma notificada por falta de alvará, os proprietários e os administradores encaminhados ao DEIC. No total foram apreendidos 3 mil itens, entre relógios, bolsas e óculos.
O Shopping 25 de Março, em ação decorrente de monitoramento que vem sendo feito freqüentemente na região, com vistas ao combate à pirataria, foi fiscalizado novamente no final do mês de maio, pelos organismos do Gabinete de Segurança da cidade de São Paulo. Foram vistoriadas vinte lojas e doze delas tiveram a constatação pelos agentes de mercadorias irregulares que foram apreendidas. Quatro lojistas e o representante da administração foram conduzidos pela Polícia para o DEIC para serem qualificados e prestar esclarecimentos. Foram apreendidos 3 mil itens, entre roupas, óculos e eletrônicos contrabandeados ou falsificados.
