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terça-feira, 21 de julho de 2020

GOVERNO FEDERAL PUBLICOU NOVA PORTARIA SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL



O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira (16). O objetivo é assegurar a manutenção do atendimento à população nos diferentes estágios da pandemia da Covid-19.

O documento é destinado aos gestores, trabalhadores, coordenadores e dirigentes das unidades de atendimento e busca para garantir as condições de segurança para usuário e profissionais que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre as recomendações da nota técnica estão o mapeamento das populações em situação de vulnerabilidade e risco social mais afetadas pela pandemia.

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Há orientações, também, para o planejamento de ações e a elaboração de planos de contingência com medidas relacionadas à prevenção do novo coronavírus e instruções para a reorganização das unidades, serviços e equipes da Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE). 

Fonte: Brasil 61

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domingo, 19 de julho de 2020

FNDE libera mais R$ 70 milhões do PNATE para manutenção do transporte de estudantes




Com o objetivo de garantir a manutenção das ações voltadas ao transporte escolar nos estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 70,8 milhões, referente à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). De acordo com o governo, os valores já estão disponíveis nas contas dos entes.

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Os recursos transferidos podem ser utilizados em diversas despesas, como compra de combustíveis e consertos mecânicos, mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas por causa da pandemia.

Os valores transferidos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais. As quantias repassadas aos entes federativos podem ser verificadas no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Atualmente, o PNATE atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais.

Fonte: Brasil 61