Debater a agricultura urbana e periurbana a partir das ações de política pública e experiências de atores sociais envolvidos foi tema de uma oficina ocorrida nesta sexta-feira (11) em Brasília. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontro contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de universidades e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), além de parceiros do MDS.
“Temos dois desafios nessa discussão: qual o papel do Governo Federal e das demais entidades no tema agricultura urbana e periurbana e como trabalhar esse eixo na erradicação da pobreza”. Assim, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, definiu o debate sobre o tema.
O programa, que consiste na utilização de espaços privados e públicos vazios para a criação de hortas comunitárias, tem o apoio financeiro e técnico do MDS. O diretor da Sesan Crispim Moreira apresentou dados das ações federais: “estamos presentes em 18 estados, 106 municípios, 38,4 mil famílias são atendidas em 21 regiões metropolitanas, com investimento anual de cerca de R$ 20 milhões”.
Sustentabilidade - A consultora Ivana Lovo mostrou uma avaliação da política pública sobre o tema e o representante da FAO Fernando Soto relatou experiências realizadas na América Latina. “A produção para autoconsumo é predominante e o principal desafio é a sustentabilidade”, disse.
Gestores relataram experiências em Maringá, no Paraná, Joinville, em Santa Catarina, e Sete Lagoas, em Minas Gerais. O professor Ednaldo Michellon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM) mostrou as ações do Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana criado em 2008. A unidade atende aos municípios de Sarandi, Maringá e Paiçandu. São hortas implantadas em jardins, associações, centros de saúde e escolas que recebem o apoio técnico do centro. “Hoje, cerca de 500 famílias são acompanhadas e 300 estudantes dos ensinos fundamentais e médio”, explicou.
Em Joinville, maior cidade catarinense, o Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana, fundado em 2009, apoia o programa em nove municípios, sendo 17 acampamentos e assentamentos e 13 espaços urbanos. Na safra 2009/2010, foram comercializadas 420 toneladas de alimentos. “Comercializamos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e em feiras”, explica o professor Clarilton Ribas, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição responsável pelo centro. “As pessoas vivem com qualidade de vida. Além de combater a fome, trabalhamos também a educação alimentar”, completa.
Autoestima - O município de Sete Lagoas, há 28 anos desenvolve ações de agricultura urbana e periurbana. Iniciada com o apoio da prefeitura, hoje as famílias se organizaram em associações. “Após a criação das associações, a gestão passou a ser descentralizada com criação de regulamento e um decreto municipal”, explica a engenheira agrônoma da Emater/MG Alcione Carvalho e o diretor do Departamento de Agropecuária da Prefeitura, Frederico Campos. Hoje são 340 famílias envolvidas e mais duas hortas estão em fase de criação.
Alcione explica porque o trabalho tem dado certo: “o programa contribui para a segurança alimentar e nutricional das famílias, gera trabalho e renda, aproveita áreas abandonadas, troca experiências, trabalha práticas sustentáveis, o consumidor confia nos produtos, fornece para a merenda escolar, utiliza decisões participativas, melhora a autoestima das pessoas envolvidas e conta com parceiros”.
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