Consumo em restaurantes de bairros residenciais cresce na maioria das capitais brasileiras

Em contrapartida, o movimento das operações em regiões comerciais caiu. Os dados são de um estudo feito pela Sodexo Benefícios e Incentivos


Refeições presenciais em restaurantes ficaram restritas durante muito tempo, em razão das medidas de isolamento social, impostas pelo coronavírus. Com a atual retomada do funcionamento em algumas regiões do país, nota-se uma mudança no comportamento dos clientes: os restaurantes localizados próximos às áreas residenciais têm registrado aumento no movimento, enquanto os que ficam em áreas comerciais sinalizam redução do consumo. A tendência foi apontada por um levantamento realizado pela Sodexo Benefícios e Incentivos, que administra vales-refeições em todo país.

O comportamento foi identificado na maioria das capitais brasileiras: Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Aracaju (SE). A alta adesão pelas empresas ao regime de trabalho em home office explica essa mudança.

Em Brasília, por exemplo, houve, em média, uma alta de 43,33% no consumo entre os principais restaurantes de bairros residenciais. A queda no movimento de restaurantes localizados em áreas comerciais foi de 52,57%. Regiões administrativas como Samambaia, Águas Claras, Gama, Sobradinho e Guará tiveram aumento no faturamento dos restaurantes. Já em regiões como Asa Sul, Asa Norte e Taguatinga houve queda na média geral de consumo dos restaurantes.

No sul do país, em Curitiba esse movimento se repete, a queda nos restaurantes em regiões comerciais foi de 61%, em média. Já os restaurantes de bairro apontaram alta de 22%, em média, no consumo. Na região norte, em Manaus as operações em regiões de comércio caíram 53,4%, em média. Restaurantes mais próximos de residências registraram aumento de 57,8% no movimento. Os números também chamam atenção em São Luís, 112% de crescimento no movimento de restaurantes localizados próximos às regiões residências e 49% de queda no consumo dos restaurantes em áreas comerciais.

A especialista em competitividade do Sebrae, Mayra Viana, explica que esse comportamento é devido às inúmeras pessoas que estão trabalhando em casa. “Mesmo com a retomada de alguns negócios, ainda há muitas pessoas realizando trabalho remoto, em um home-office adaptado, conciliando as atividades profissionais com os afazeres no lar. Diante disso, muitas vezes, o delivery ou a retirada de alimentos nas proximidades da residência se torna uma opção viável e atrativa, que contribui com a conveniência nas refeições domésticas”, afirma.

Solução

Segundo a analista, os estabelecimentos comerciais que estão sofrendo com a queda no movimento podem tomar algumas iniciativas para reverter a situação. “É necessário atrair a atenção do cliente, com ofertas diferenciadas combinadas a um serviço de entrega. Ainda que se trate de um bairro comercial, muitas vezes há moradias próximas, e isso abre oportunidade para conquistar um consumidor da região que não necessariamente tinha o hábito de consumir no local”, indica.

A analista de inovação do Sebrae Hulda Giesbrecht alerta sobre a oportunidade de desenvolver a presença digital como estratégia para reverter a queda nas vendas dos restaurantes. “A pandemia expôs a necessidade de qualquer negócio ter presença nas redes sociais. É uma forma de se manter próximo ao consumidor, mesmo com as normas de distanciamento social. Atento a isso, o Sebrae lançou uma jornada de aceleração para aqueles empreendedores que precisam turbinar ou iniciar sua participação no mundo online. O UP Digital é uma imersão de dez dias onde são apresentadas as principais técnicas e ferramentas usadas para desenvolver marketing e vender na internet. São formados grupos com até 15 empresas, para aprender e compartilhar experiências. As turmas possuem mentoria de um consultor e são realizados atendimentos individuais que mostram os recursos das principais redes sociais e plataformas de vendas online”, indica Hulda.

Hulda afirma que o UP Digital foi lançado durante a pandemia, justamente pela necessidade identificada em muitos empresários que nunca venderam online ou ainda não mantém uma frequência nas redes sociais. “O Sebrae percebeu que muitos negócios, mais tradicionais, tais como padarias, confeitarias, restaurantes, oficinas mecânicas, pet shops possuem a dinâmica de receber o cliente apenas presencialmente e por isso ainda não haviam aderido aos serviços online. O UP Digital foi desenvolvido como solução rápida e dinâmica para esses empreendedores. A jornada conta com um diagnóstico personalizado para cada empresa, por meio do qual são direcionadas as estratégias adequadas a cada caso. Já atendemos cerca de mil empresas e o retorno tem sido muito positivo”, explica.

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QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR DEPENDE DAS PREFEITURAS

Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da UNDIME

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, afirmou que a merenda escolar tem chegado às escolas do país. No entanto, ele ressalta que a complementação para que essa alimentação seja de qualidade ainda depende de ações pontuais das prefeituras, por meio de um trabalho conjunto entre as unidades de ensino com a assistência social dos municípios.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar é universal. Então, uma vez determinado, é necessário que se dê acesso a todos os alunos. A merenda está chegando, os kits estão chegando. Mas, é importante a gente explicar que cada aluno, de primeiro a nono ano, recebe o recurso da ordem de R$ 8 por mês. É um valor muito baixo. Ainda assim os municípios têm feito esforços, tem conseguido avançar e garantir esse kit complementar para alimentação”, garantiu o presidente.

“Nós recebemos hoje, nesse parâmetro que eu te passei, R$ 0,39 por refeição. Nós consideramos que, dificilmente é possível fazer uma alimentação de qualidade tal qual é oferecida por menos de R$ 1,80, R$ 2,00”, complementou.

Luiz Miguel Martins também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta já foi aprovada na Câmara e, atualmente, é analisada pelos senadores. Para o presidente, da maneira que foi aprovada pelos deputados, a PEC pode não beneficiar de maneira eficiente todos os municípios brasileiros.

“Para que ele pudesse ser, de fato, redistribuído a todos os municípios carentes, teria que ser a proposta original, que foi apresentada com 40% de complementação da União. Com 20% não há essa cobertura. Mas, ainda assim, os avanços são grandes. Principalmente avanços no sentido de atender a Educação Infantil, o que ajudará muito nessa fase que ainda estamos longe de atingir as metas nacionais de matrículas”, avaliou.

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Outro ponto abordado durante a entrevista foi o retorno das aulas presenciais nas escolas do País. Sobre esta questão, o presidente da Undime afirmou que os municípios já estão organizando projetos que permitam o retorno às aulas dentro do próprio ambiente escolar, mas tomando todas as precauções para evitar que esse regresso possa pôr em risco a saúde de alunos, professores e funcionários das escolas.

“Esses protocolos são complexos, porque dependem de informações da saúde, depende de uma articulação com outros setores, como assistencial social, como setor financeiro das prefeituras para que consigamos garantir a oferta de uma recepção com segurança”, pontuou.

“Pensar e organizar os protocolos não quer dizer que efetivamente iremos voltar sem ter essa garantia de que não há um risco maior do que aquele que a criança possa estar sujeita no seu dia a dia, em casa ou algo dessa natureza. Os municípios e os estados estão empenhados. Estamos trabalhando, na medida do possível, conjuntamente”, concluiu Martins.

Ainda a respeito desse ponto, o presidente afirmou que existe um comitê operativo e emergencial do Ministério da Saúde que trata das questões desse momento de crise. Segundo ele, a Undime tem cobrado da Pasta um programa e o financiamento de ações que permitam o retorno às aulas presenciais com segurança. “Gostaríamos que o diálogo tivesse mais adiantado, mas com toda essa questão de troca ministerial, isso ficou travado. A expectativa é de que isso possa avançar agora”, projetou Luiz Miguel Martins


Fonte: Brasil 61

GOVERNO FEDERAL PUBLICOU NOVA PORTARIA SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira (16). O objetivo é assegurar a manutenção do atendimento à população nos diferentes estágios da pandemia da Covid-19.

O documento é destinado aos gestores, trabalhadores, coordenadores e dirigentes das unidades de atendimento e busca para garantir as condições de segurança para usuário e profissionais que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre as recomendações da nota técnica estão o mapeamento das populações em situação de vulnerabilidade e risco social mais afetadas pela pandemia.

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Há orientações, também, para o planejamento de ações e a elaboração de planos de contingência com medidas relacionadas à prevenção do novo coronavírus e instruções para a reorganização das unidades, serviços e equipes da Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE). 

Fonte: Brasil 61

#politicasocial #assistenciasocial #moradoresderua

FNDE libera mais R$ 70 milhões do PNATE para manutenção do transporte de estudantes

Com o objetivo de garantir a manutenção das ações voltadas ao transporte escolar nos estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 70,8 milhões, referente à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). De acordo com o governo, os valores já estão disponíveis nas contas dos entes.

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Os recursos transferidos podem ser utilizados em diversas despesas, como compra de combustíveis e consertos mecânicos, mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas por causa da pandemia.

Os valores transferidos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais. As quantias repassadas aos entes federativos podem ser verificadas no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Atualmente, o PNATE atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais.

Fonte: Brasil 61

Museu da Casa Brasileira reorganiza programação 2020

 

Devido à pandemia do novo coronavírus, instituição suspende Prêmio Design, adequa programação e disponibiliza conteúdo digital  
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Museu da Casa Brasileira, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, reorganizou sua programação. O MCB decidiu pela suspensão da 34a edição do Prêmio Design e trabalha com a disponibilização virtual de materiais e conteúdos do museu, dentro de sua campanha #MCBemcasa e da plataforma de streaming #CulturaEmCasa.

Frente ao cenário atual, a premiação voltada a design de produtos e trabalhos escritos foi suspensa em 2020. A edição 2021 do Prêmio Design está mantida. “É um projeto de fundamental importância para a instituição e para o universo do design, e será retomado no próximo ano, com a normalização das atividades do museu”, comenta Miriam Lerner, Diretora Geral do MCB.

No atual cenário, o MCB adapta seu conteúdo para o digital, disponibilizando diversos materiais em sua campanha #MCBemcasa e na plataforma #CulturaEmCasa. Entre os conteúdos lançados, há visita virtual, playlists, artigos e atividades em suas redes sociais.

Sobre o Prêmio Design MCB

O Prêmio Design MCB é realizado desde 1986 pelo Museu da Casa Brasileira, instituição cultural que comemora, em 2020, 50 anos. A premiação – a mais tradicional do segmento no país – revela talentos e consagra profissionais e empresas. O Prêmio é dividido em dois momentos principais: o Concurso do Cartaz e, em seguida, a premiação dos produtos e trabalhos escritos. O MCB recebe criações nas categorias: Construção, Transporte, Eletroeletrônicos, Iluminação, Mobiliário, Têxteis, Utensílios e Trabalhos Escritos. As peças são analisadas por duas comissões julgadoras independentes, uma para as categorias de produto e outra para trabalhos teóricos. Por fim, são escolhidos os premiados, divididos entre 1º, 2º e 3º lugares, e as menções honrosas, além dos selecionados que também compõem a exposição. Como resultado do Prêmio Design MCB, o Museu realiza uma mostra com os vencedores e selecionados de cada categoria da edição, que fica em cartaz por cerca de dois meses. 

Museu da Casa Brasileira
Av. Faria Lima, 2705
Tel.: (11) 3032-3727

Fisioterapia pré-operatória online: aproveite a quarentena para se preparar!

A maioria das cirurgias ortopédicas eletivas foram canceladas devido à COVID-19, utilize esse tempo de pausa em benefício próprio


Em tempos de COVID-19, há uma recomendação da Secretaria de Saúde para adiamento das cirurgias eletivas durante a quarentena, ou seja, aquelas que não têm urgência, pois o paciente não corre risco de vida eminente. Com essa medida, além de poupar leitos para pacientes infectados com o novo coronavírus, há uma diminuição considerável na circulação de pessoas em unidades de saúde, dificultando assim o contágio, que é bastante rápido. Pacientes com cirurgias ortopédicas eletivas, como as de quadril e joelhos, foram bastante afetados. “O ideal é otimizar esse tempo de cancelamento, a quarentena, em benefício próprio, se preparar melhor para a cirurgia e ter um pós-operatório mais efetivo. Por exemplo: o paciente irá fazer uma cirurgia e ficará um bom tempo sem exercitar o quadríceps, então, fortalecemos essa musculatura para que ele não perca tanta força no período que ficará parado”, explica Dr. Edson Santiago, Fisioterapeuta Esportivo especialista em musculoesquelética e Pesquisador em Dor.

Esse acompanhamento é bastante indicado, pois as pessoas que necessitam de uma cirurgia reparadora, em sua grande maioria, já buscaram tratamento com fisioterapia tradicional para uma tentativa de cura e não obtiveram sucesso. Quando se programa um tratamento de fisioterapia pré-cirúrgica, o que hoje pode-se fazer online*, o paciente é preparado para ter uma recuperação mais eficaz e com isso, o retorno às atividades cotidianas mais precocemente. Durante a teleconsulta, o fisioterapeuta dá orientações de como realizar os procedimentos fisioterapêuticos, os preparando para a cirurgia e também para realizar os exercícios no pós-operatório de uma forma mais independente. Alguns pacientes, principalmente idosos ou, dependendo da cirurgia feita, podem necessitar do auxílio de outra pessoa, mas, no geral, jovens e adultos conseguem realizar os exercícios sozinhos.

“O atendimento remoto é uma alternativa muito válida neste momento de pandemia, uma opção que tem se mostrado muito promissora e que já aponta como será em um futuro próximo, pois, o paciente conseguirá dar continuidade ao seu tratamento onde quer que esteja, podendo optar por um local calmo, um espaço agradável escolhido por ele, e concluí-lo com menor tempo de locomoção e estresse”, completa Dr. Santiago que já está atendendo online.

* Resolução nº 515, de 20 de março de 2020:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=184&data=23/03/2020

Fisioterapeuta Edson Santiago: CREFITO: 3/199866-F

http://edsonsantiago.com.br/

https://www.instagram.com/edson.fisio/

https://www.facebook.com/EdsonSantiagoFisioterapia/

Dr. Edson Santiago é Fisioterapeuta Esportivo, especialista em musculoesquelética e Pesquisador em Dor pela Santa Casa de São Paulo. Atua também no Centro de Integração Postural - CIP, onde amplia sua especialidade de forma diferenciada e centrada no bem-estar dos pacientes. Ajuda pessoas com dores crônicas, no joelho e quadril, a desenvolverem suas atividades da melhor forma possível, tendo assim, qualidade de vida saudável e livre das suas limitações. Formado pela FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, cursado e especialista em neurociência, é um estudioso incansável sobre a dor crônica. É habilitado no modelo biopsicossocial, que visa estudar a causa ou o progresso de doenças utilizando-se de fatores biológicos, fatores psicológicos e sociais e já atuou no Hospital do SEPACO na área de ortopedia.

Fundo fornece empréstimos com taxa de juros de 1,5% para microempreendedores

Organização abre fundo de crédito e capacitação para microempreendedores de baixa renda afetados pela crise do Coronavírus
Fundo fornece empréstimos com taxa de juros de 1,5%, além de conteúdo de educação financeira; não é necessário ter CNPJ

O impacto que a pandemia do Coronavírus está causando na economia brasileira é enorme, em empresas de diferentes portes e setores. Para os microempreendedores de baixa renda, que dependem de forma imediata da renda do seu negócio, os danos são ainda mais devastadores. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje mais de 46 milhões de microempreendedores e trabalhadores informais. Para atender a esse público, a Aliança Empreendedora, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), criou o Fundo Emergencial de Apoio a Microempreendedores.

A iniciativa é composta por um fundo de empréstimos financeiros, com juros baixos, e cursos de capacitação online e gratuitos destinados a empreendedores de comunidades de baixa renda, formalizados ou não, que estão passando por dificuldades por conta da crise do Coronavírus.

“A Abcred é a parceira ideal para esse momento, pois assim como a Aliança Empreendedora, trabalha em rede. Possui 34 instituições associadas distribuídas no Brasil inteiro e principalmente em regiões do interior, uma capilaridade que nenhuma outra organização de microcrédito tem e uma grande responsabilidade na distribuição de crédito”, explica Helena Casanovas Vieira, cofundadora e Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Aliança Empreendedora.

Crédito

O fundo tem duas modalidades: perdido, quando é realizada a doação do recurso aos empreendedores para terem fôlego durante a crise; e fundo com retorno, com taxa de juros de 1,5 % ao mês, bem inferior ao praticado no mercado, que é de 3,9% ao mês. A análise de crédito leva de três a quatro dias e o valor é fornecido via transferência bancária ou cartão pré-pago.

O diretor financeiro da Abcred, Fabio Maschio, explica que a solicitação pode ser feita pelos microempreendedores diretamente com as instituições associadas e não é preciso ter CNPJ. “Os trabalhadores informais serão um dos grupos mais afetados, por isso a facilitação na liberação de crédito para esse perfil de empreendedor é fundamental”, comenta.

As organizações que desejam contribuir e aportar recursos no Fundo Emergencial devem entrar em contato diretamente com Aliança Empreendedora.

Capacitação
Além do crédito, os empreendedores receberão conteúdo de educação financeira, desenvolvido pela Aliança Empreendedora, por meio dos agentes de microcrédito e financeiros. São videoaulas, ferramentas e material de apoio - em uma linguagem acessível, rápida e prática - compartilhados por meios digitais como o Whatsapp e redes sociais.

A capacitação ajudará o microempreendedor de baixa renda a planejar o futuro do negócio de forma consciente. “Saber utilizar o crédito é fundamental em momentos como este que estamos passando e o agente de crédito possui um importante papel nesse momento” destaca Fabio Maschio, Diretor Financeiro da Abcred.

“Com essa parceria vamos conseguir construir conteúdo em conjunto e fazer com que o microcrédito seja mais orientado do que ele tem sido até então”, finaliza a cofundadora da Aliança Empreendedora.

Aliança Empreendedora

Criada em 2005, a instituição faz parceria com empresas, governos e organizações sociais para desenvolver modelos de negócios inclusivos e apoiar microempreendedores que estão em comunidades de baixa renda. A Aliança Empreendedora está em todos os estados brasileiros e concretizou 165 projetos, treinou 134 organizações e apoiou mais de 100 mil microempreendedores no Brasil.

CORONAVÍRUS - COMO RECEBER O AUXILIO EMERGENCIAL

Medida do governo federal tem o objetivo de ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis durante a crise econômica causada pelo coronavírus

Os MEIs (microempreendedores individuais), trabalhadores que não têm carteira assinada, autônomos, desempregados e contribuintes individuais da Previdência poderão se registrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 anunciado nesta terça-feira, 7 de abril, pelo Governo Federal. A cidade de São Paulo conta com mais de 770 mil MEIs que deverão consultar a disponibilidade do benefício.

A iniciativa tem como objetivo ajudar as categorias de trabalho mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. A lei federal que cria o auxílio prevê o pagamento por ao menos três meses a trabalhadores de baixa renda sem emprego formal ou com contrato intermitente inativo.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou um site e um aplicativo para que os trabalhadores informais, autônomos e MEIs solicitem o auxílio emergencial de R$ 600. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no CadÚnico - Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. Para estas pessoas o pagamento será feito automaticamente.

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site da Caixa Econômica

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple)

A Caixa Econômica também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial.

Requisitos para MEIs solicitarem o auxílio

· Ser titular de pessoa jurídica MEI - Microempreendedor Individual;

· Estar inscrito no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março;

· Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

· Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;

Para mais informações, acesse o site do Governo Federal: www.gov.br

Orientações para empreendedores

A Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, está atendendo os empreendedores da capital por meio de telefone, whatsapp e e-mail, tendo em vista que as unidades do Cate e das Subprefeituras estão fechadas.

Pelos canais de atendimento, o empreendedor consegue tirar dúvidas sobre emissão de nota fiscal e outros documentos, além de fazer a formalização do seu negócio como MEI – Microempreendedor Individual.

A Ade Sampa iniciou também uma parceria com o Banco do Povo, programa de microcrédito do Governo do Estado de São Paulo, para realizar o teleatendimento a empreendedores na divulgação da nova linha de crédito de R$ 25 milhões para micro e pequenas empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. A equipe técnica orienta sobre as linhas de microcrédito, condições e processos para cadastramento do pedido de crédito. Já o Banco do Povo será responsável pelo estabelecimento das linhas, análise e concessão do crédito.

Confira todas as orientações que são oferecidas:

· Formalização do MEI - Microempreendedor Individual;

· Declaração Anual do Simples Nacional;

· Alteração de CNAE -Classificação Nacional de Atividades Econômicas;

· Cancelamento do cadastro do MEI;

· Parcelamento do DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional;

· Emissão da senha Web;

· Configuração de Nota Fiscal Paulista;

· Consulta do CCM - Cadastro de Contribuintes Mobiliários, CCMEI - Certificado de Condição de Microempreendedor Individual e CNPJ

· Orientações sobre linha de crédito do Banco do Povo

Abaixo, confira os contatos dos agentes locais da Ade Sampa:

(11) 94284-6067

(11) 97148-8830

(11) 94548-9513

(11) 99335-0778

(11) 99449-1311

(11) 99708-5130

E-mail: atendimento@adesampa.com.br

CORONAVÍRUS: DIREITOS DE QUEM MORA EM CONDOMÍNIO

Para conter a pandemia do coronavírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere o isolamento social. Nas ruas, já é possível ver menos carros e pessoas. Mas, e nos condomínios? Todos são obrigados a ficarem dentro da sua casa ou do seu apartamento sem usufruir das zonas de lazer?

Para responder essas e outras perguntas, entrevistamos o advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados.

O síndico pode proibir o uso de áreas comuns?

Para qualquer ato de proibição ou limitação nas áreas comuns, a competência decisória é da assembleia. No entanto, a considerar a urgência em algumas ações, o síndico, havendo fundamento jurídico, junto com o corpo diretivo, pode adotar medidas antes da assembleia, que visem resguardar a saúde dos condôminos. Tais medidas, posteriormente, devem ser ratificadas em assembleia.

Então quer dizer que quem toma essa decisão são os moradores?

Em regra, sim. Deve ser convocada uma assembleia geral extraordinária, de caráter emergencial, para discutir medidas de prevenção e de proteção à saúde dos moradores do condomínio.

Como seria essa assembleia?

Por ser uma assembleia de caráter excepcional, em razão da necessidade de decisão urgente, o síndico pode desconsiderar as regras relativas ao prazo mínimo de convocação. A assembleia pode ser feita por videoconferência ou outra ferramenta que permita a troca de mensagens e e-mails. O importante é registrar a participação dos condôminos, sob pena de nulidade de suas deliberações.

O condômino que está no grupo de risco pode ser impedido de utilizar o elevador?

O morador que é médico, enfermeiro ou que atue diretamente no combate ao coronavírus e está por isso no grupo de risco não pode ser impedido de usar o elevador, bem como as demais áreas comuns do condomínio. Essa atitude é ilegal. Ela restringe o direito de uso da propriedade e fere outros direitos fundamentais.

Se não posso impedir o uso do elevador, como prevenir o contágio?

É possível, por medida de segurança, que haja determinação para que o condômino sujeito ao maior risco de contágio, faça uso individual do elevador, proibindo que outro morador compartilhe o mesmo espaço.

Não aguento mais ficar em quarentena. Posso usar a área de lazer?

As áreas de lazer, como academia, quadra esportiva, piscina e brinquedoteca podem ser utilizadas com moderação. Por exemplo, o condomínio pode, em situações bastante específicas, controlar o uso dessas áreas, estabelecendo horários de reserva de uso individual ou uso do núcleo familiar, que já estão juntos na mesma unidade autônoma. Já o salão de festas, o recomendável é manter a proibição completa.

O condomínio pode limitar o número de visitantes?

A visita de pessoas ao condomínio pode ser limitada. Fica, por exemplo, vetada a entrada de visitantes para a realização de festas ou questões que não sejam essenciais. Até o inquilino de locação de curta duração e corretor de imóvel que acessa o condomínio com terceiros podem ser barrados. Embora essa medida seja bastante prejudicial ao proprietário do imóvel e aos profissionais da intermediação imobiliária, ela protege a saúde dos condôminos e das pessoas em geral.

Posso aproveitar a quarentena para fazer obras na minha unidade?

As obras nas áreas comuns ou mesmo nas unidades autônomas devem ser suspensas. Somente devem prosseguir os serviços comprovadamente emergenciais, que se não forem feitos, colocam em riscos os condôminos, como obras estruturais, por exemplo.

Peguei o coronavírus ou fiquei próximo a um infectado. E agora?

O condômino que teve contato direto ou indireto com qualquer pessoa infectada pelo vírus deve restringir ao máximo o uso das áreas comuns e não utilizar as áreas comuns de lazer. É dever do condômino não fazer uso da edificação de modo a prejudicar a segurança dos demais moradores (art. 1.336, IV, Código Civil).

Para os condôminos que possuem os sintomas da Covid-19, recomenda-se quarentena domiciliar.

Se confirmada a doença, o condômino pode informar ao síndico, de modo a restringir ainda mais o uso das instalações e aumentar as cautelas para evitar a transmissão.

O condomínio pode ser responsabilizado por negligência nesse caso de coronavírus?

Sim, porque o condomínio é uma pessoa jurídica de direito privado, representado pelo síndico ou pelo administrador contratado. Logo, se ficar demonstrado que o condomínio não adotou cautelas necessárias, gerando danos aos moradores e aos funcionários, o condomínio pode sofrer ação de reparação de danos.

Durante a pandemia, posso deixar de pagar as taxas condominiais?

Não, porque a obrigação do condômino de contribuir para as despesas do condomínio está prevista no Código Civil. Na eventual impossibilidade de efetuar o pagamento, avise ao síndico e à administradora para negociar a dívida.

Sobre o Posocco & Advogados Associados

O Posocco & Advogados Associados foi fundado em 1999. É um escritório de advocacia full service, com expertise em mais de 47 áreas do direito. Atende o Brasil todo, através de unidades na Baixada Santista, São Paulo e Brasília, e de correspondentes fixados em diversas cidades do país. Entre os serviços mais buscados estão: civil, consumidor/relações de consumo, trabalho, previdenciário, bancário e financeiro, digital, família/planejamento patrimonial e imobiliário. Mais informações em www.posocco.com.br.

Ajude o negócio local: Mestre-Cervejeiro.com opera com serviço delivery

Mestre Cervejeiro

Confira as cidades que estão com unidades abertas e operando com serviço de entrega em domicílio


Em momentos de crise, buscar alternativas para manter o negócio aberto é uma das formas de minimizar o impacto econômico nos pequenos negócios. A Mestre-Cervejeiro.com, maior rede de lojas de cervejas artesanais do Brasil, informa que está operando com lojas abertas e serviço delivery em algumas regiões do país.

As lojas da rede estão estimulando a compra de produtos para serem levados e consumidos em casa, com promoções e facilitadores como drive-thru e serviços de entregas, via aplicativo ou logística própria. Os clientes poderão comprar cervejas artesanais nacionais, importadas e rótulos próprios, além de snacks e acessórios.

Para conter o avanço do Coronavírus, a Mestre-Cervejeiro.com segue as recomendações das autoridades de saúde e disponibiliza álcool em gel nas unidades. Além disso, nas lojas que se mantém abertas foram retiradas as mesas, banquetas e cadeiras evitando os clientes consumam no local. As unidades acabam funcionando, de maneira temporária, exclusivamente como lojas com vendas de produtos para levar pra casa. Máquinas de cartão, telefones, mesas, balcão, cadeiras e ambiente em geral também foram e estão sendo muito bem higienizados para evitar a proliferação da doença.

Live para falar sobre cervejas e temas de mercado

Como forma de se aproximar do público que está em casa, durante a quarentena, a Mestre-Cervejeiro.com organizou lives com Daniel Wolff, CEO e fundador da marca, e convidados. Chamados de Happy Hour Virtual, os encontros acontecem de segunda a sexta feira, às 18h30, e abordam diversos temas, entre eles o impacto do Coronavírus no comércio de cervejas artesanais, o mercado de cerveja artesanal, viagens cervejeiras, degustação de cervejas e muito mais. Na semana do dia 23 a 27/03, entre os convidados estão Alexandre Bazzo, da Bamberg, Richard Brighenti, da Lohn Bier, Estácio Rodrigues, do Instituto Cerveja Brasil, Edson Carvalho, do instagram Viajante Cervejeiro, e Leonardo Sewald, da Cervejaria Seasons. Já estão sendo programados novos temas para a próxima semana. Quem tiver interesse pode acompanhar pelo instagram @mestrecervejeiro.

Confira as unidades abertas

Com o decreto de muitos estados em fechar o comércio, a rede está operando com poucas lojas abertas. As unidades que estão em funcionando e também contam com o serviço delivery são: Boa Vista (RR), Vilhena (RO), Piracicaba (SP), Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), Av. das Torres e Mercês, em Curitiba (PR). A loja do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), está aberta e funciona sem serviço de delivery.

Boa Vista (RR) > Aberta + iFood e (95) 3623-2825/ 99130-5535/99174-1868/98124-1001
Vilhena (RO) > Aberta + Drive Thru (69) 99938-1165
Piracicaba (SP) > aberta + delivery (19) 3432-1728/99171-2232
Curitiba (PR) - Av. das Torres > aberta + delivery (41) 3365-0055
Curitiba (PR) – Ecoville > aberta + delivery (41) 3072-6901
Curitiba (PR) - Mercês > aberta + delivery (41) 3030-1675/99994-2573
Rio de Janeiro (RJ) - Flamengo > aberta + delivery (21) 2556-7462
Já as unidades que estão funcionando apenas com serviço delivery são:

NORDESTE

São Luís (MA) > (98) 3302-5140/ (98) 98116-0793
Aracaju (SE) > (79) 3302-0326/ (79) 98102-1706
Salvador (BA) > (71) 3271-4901
João Pessoa (PB) > (83) 98805-8063
Campina Grande (PB) > (83) 3099-2910
Juazeiro do Norte (CE) > (88) 99999-0535

CENTRO-OESTE

Cuiabá (MT) > (65) 99946-0086
Sorriso (MT) > (66) 99693-8816
Rio Brilhante (MS) > (67) 99901-0634
Três Lagoas (MS) > (67) 99321-6580

SUDESTE

Poços de Caldas (MG) > (35) 3715-3453
Araraquara (SP) > iFood e (16) 3014-1414/ 99994-9198
Uberlândia (MG) > (34) 99148-1977
São Carlos (SP) > Uber Eats e iFood
Sorocaba (SP) > (15) 99630-3955
Juiz de Fora (MG) > (32) 3303-1900
Vinhedo (SP) > (19) 99112-5389/ 98253-1982
São José dos Campos (SP) > (12) 4102-0721/98303-7906
Vila Velha (ES) > somente pelo iFood e (27) 3072-2000
Ribeirão Preto (SP) > (16) 3236-6430
Guarulhos (SP) > iFood e (11) 2087-3367
São Caetano do Sul (SP) > (11) 3565-7598
Araras (SP) > (19) 99272-0449/99181-3381
Butantã (SP) > (11) 2323-8168/97679-5330
São Bernardo do Campo (SP) > (11) 99240-6261
São Paulo (Butantã) > (11) 2323-8168/97679-5330
Osasco (SP) > (11) 98183-3399

SUL

Cascavel (PR) > (45) 99959-5315
Ecoville – Curitiba (PR) > (41) 3072-6901
Toledo (PR) > (45) 98819-7903
Florianópolis (SC) > (48) 99112-2516/98825-3711
Foz do Iguaçu (PR) > (45) 99152-0737/3017-2300
Paseo Zona Sul - Porto Alegre (RS) > (51) 3024-4003
Blumenau (SC) > (47) 98814-0459
Lages (SC) > (49) 3018-1838/99946-1679
Caxias do Sul (RS) > (54) 3538-3631/ 98127-3636
Trend Mall Boutique – Porto Alegre (RS) > (51) 3573-3003 / 99236-2304


Sobre a Rede Mestre-Cervejeiro.com

A Mestre-Cervejeiro.com é a maior rede de lojas de cervejas artesanais do Brasil, com mais de 60 unidades abertas em todo o país. A marca surgiu em 2004 como site de conteúdo e consultoria especializada em cervejas e em 2009 inaugurou sua primeira loja física em Curitiba (PR). Além do catálogo com mais de 3.500 rótulos de cervejas artesanais, nacionais e importadas, a rede também disponibiliza snacks selecionados, presentes e acessórios.