Temer defende geração de empregos no Paraná‏

O presidente em exercício Michel Temer participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, localizada no município de Ortigueira, no Paraná. Durante entrevista à imprensa, Temer destacou que o novo empreendimento gera, apenas neste primeiro momento, mais de 1.500 postos de trabalho, além de oferecer trabalho a cerca de 40 mil pessoas durante a construção da fábrica, “o que mostra as potencialidades do Brasil”, ressaltou.

O presidente reforçou também a integração entre o Executivo e o Congresso Nacional, conquistada pelo atual governo, possibilitando a aprovação de projetos relevantes para o País. Entre eles está o projeto que solucionou as dívidas dos estados com a União. “Apenas no Paraná, cerca de R$ 500 milhões serão reinvestidos gerando ainda mais empregos”, argumentou citando, ainda, a limitação dos gastos públicos proposta pelo governo, com emenda constitucional já encaminhada ao Congresso.


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Laudo aponta velocidade excessiva e falha nos freios do ônibus que se acidentou na Mogi-Bertioga

O secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, anunciou que o laudo da perícia realizada nas peças do ônibus acidentado na rodovia Mogi-Bertioga, no dia 8, apontou que o veículo trafegava em velocidade acima da permitida na via, além de possuir deficiência na frenagem. A divulgação do resultado do laudo foi feita durante coletiva sobre as estatísticas de criminalidade de maio, realizada na tarde desta sexta-feira (24).

“A conclusão é que o veículo trafegava numa velocidade acima da máxima permitida na via e que o exame dos freios do veículo concluiu que ele apresentava deficiência na frenagem devido ao desgaste excessivo dos tambores dos freios dianteiros, que deveriam ter sido substituídos por novos, demonstrando manutenção inadequada do veículo”, divulgou o secretário.

O laudo da perícia foi elaborado pelo Núcleo de Física do Instituto de Criminalística (IC). Mágino explicou que a conclusão do exame permite constatar que houve falha mecânica no freio e que o excesso de velocidade apontado pode ter sido decorrente dessa falha ou, então, que o motorista já dirigia em velocidade excessiva e, depois, ainda houve a deficiência do freio.

O secretário comentou que a investigação ainda prossegue pela Delegacia de Polícia de Bertioga, que irá apurar quem era o responsável pela manutenção mecânica do veículo, além de verificar o indiciamento dos envolvidos. “Há uma responsabilidade clara. O laudo aponta falta de manutenção e alguém, obviamente, era o responsável por essa manutenção”, disse Mágino.

Vítimas e testemunhas estão sendo ouvidas no inquérito policial que investiga a causa do acidente, no qual morreram 18 pessoas.

Aplicativo móvel aproxima cidadão do Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no dia 15 de junho, o aplicativo móvel #EuFiscalizo, disponível parasmartphones e tablets. Com ele, o cidadão poderá enviar para o TCU sua manifestação em tempo real, de onde estiver, e contribuir, assim, com a fiscalização dos recursos públicos provenientes da União.

Colaborar com a fiscalização dos recursos públicos, por meio desse aplicativo, é bastante simples. Depois de baixar o aplicativo – o que poderá ser feito a partir da página <www.tcu.gov.br/app> ou, ainda, pelas lojas App Store ou Google Play – o cidadão poderá se cadastrar, entrar anônimo ou fazer autentificação pelo Facebook para ter acesso às funcionalidades.

Ao acessar a opção “Quero me manifestar”, o cidadão poderá selecionar uma categoria, escrever um título e sua mensagem, bem como adicionar evidências por meio de fotos georreferenciadas e arquivos em PDF. Após o envio, o cidadão acompanhará em “Minhas manifestações” o andamento da sua mensagem, podendo, inclusive, adicionar mais evidências e informações.

Segundo o presidente do Tribunal, ministro Aroldo Cedraz, o aplicativo assegura um contato ainda mais próximo do TCU com o cidadão, estreita oportunidades de comunicação e inova no sentido de oferecer meios e instrumentos mais modernos de interatividade. “Com o aplicativo #EuFiscalizo, o cidadão exerce na prática o controle social e pode fazer isso de um modo muito prático e cômodo, basta que tenha em suas mãos um smartphone ou tablet com o aplicativo instalado”, reforça Cedraz.

A possibilidade de envio de mensagem do cidadão para o TCU não é a única funcionalidade que o aplicativo móvel #EuFiscalizo oferece. É possível acessar vídeos sobre fiscalizações já realizadas, tirar dúvidas frequentes sobre a atuação do TCU e visualizar mapa interativo que permite localizar a unidade do TCU mais próxima. Há a opção, ainda, de acessar informações separadas por categorias. “A ideia é que o aplicativo forneça ainda mais informações e meios ao cidadão para que ele colabore com a fiscalização dos recursos públicos”, assegura o presidente do TCU.

Mais canais de interação com a sociedade – Além do aplicativo #EuFiscalizo, o cidadão que deseja auxiliar o TCU na fiscalização dos recursos públicos, pode registrar comunicações de irregularidade e outras manifestações – como dúvidas, sugestões, elogios, críticas, solicitações e reclamações – por meio da Ouvidoria do Tribunal, que está disponível no portal do TCU na internet <www.tcu.gov.br> ou no telefone 0800-6441500. As manifestações serão analisadas pelo tribunal e encaminhadas às unidades competentes do tribunal para averiguação e eventuais providências.

Outros aplicativos – Além do #EuFiscalizo (que ocupa cerca de 8 Mb de espaço em disco), o TCU dispõe de outros aplicativos, entre eles: Sessões, Vista Processual, Publicações de Jurisprudência, Plano de Controle e Contas de Governo 2014. Os aplicativos são compatíveis com os sistemas operacionais Android 2.2 a 6.0 ou IOS 6 a 9 e podem ser baixados a partir da página <www.tcu.gov.br/app> ou, ainda, pelas lojas App Store ou Google Play. Basta pesquisar pelo termo TCU. Os aplicativos oficiais do TCU são facilmente identificados pelo nome do desenvolvedor-fornecedor: Tribunal de Contas da União.

Saúde celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com caminhada, oficinas infantis e exposições

A ação, que acontece no Horto Florestal neste domingo, oferece oficinas infantis, exposições temáticas e uma caminhada para adultos e crianças.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo promove neste domingo, 19 de junho, um evento aberto ao público em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Estadual Alberto Löfgren, também conhecido como Horto Florestal, na zona Norte da capital.

Com caminhada, oficina infantil e exposição temática, o evento busca conscientizar a população sobre a responsabilidade com o Meio Ambiente e a importância de hábitos para uma vida saudável.

Será instalada uma estrutura no Posto 5 do parque onde, a partir das 9h, profissionais de instituições como Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Química (CRQ), Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), Conselho Regional de Biologia (CRBIO), SustentAREA A Rede Alimentar, Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD) e da SABESP irão realizar palestras, orientações e distribuição de materiais sobre saúde, alimentação, descarte correto de materiais e ações de preservação do Meio Ambiente.

A abertura da oficina infantil também ocorrerá às 9h, oferecendo jogos como amarelinha, pintura facial e distribuição de desenhos para colorir e gibis. Além disso, uma “caminhadinha” para estimular as crianças a praticarem exercícios físicos está programada para às 10h30.

A caminhada para os adultos começa às 9h30 e contará com paradas temáticas que reforçam a saúde do corpo através da alimentação, atividade física e da vida livre de tabaco, bem como para os cuidados que se deve ter com o Meio Ambiente.

O Parque Estadual Alberto Löfgren fica localizado na Rua do Horto, nº 931, bairro Horto Florestal, zona Norte da capital. O evento é gratuito e aberto ao público.

Brasil abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades

O número de refugiados reconhecidos pelo País cresceu 127% entre 2010 e 2016; a maior parte com idade entre 18 e 59 anos

O número de refugiados reconhecidos pelo Brasil entre 2010 e 2016 aumentou 127%, informa o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. O dado consta do relatório sobre o refúgio no País, divulgado nesta terça-feira (10).

Conforme o documento do Conare, atualmente o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. O maior número de reconhecimentos envolve sírios, angolanos, colombianos, congolenses, libaneses, iraquianos, liberianos, paquistaneses e de pessoas provenientes de Serra Leoa.

Além do aumento no contingente de reconhecidos, o Conare registrou forte expansão nas solicitações de refúgio. Nos últimos cinco anos, esses pedidos subiram 2.868%, passando de 966, em 2010, para 28.670, no ano passado.

A maior parte dos refugiados que buscam abrigo no País possui idade entre 18 e 59 anos, em várias situações formadas por famílias compostas também por crianças e adolescentes.

A expansão dos refugiados reconhecidos e do número de solicitações ocorre em meio a uma das mais graves crises migratórias já enfrentadas pelo mundo. Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), refugiado é toda pessoa que por motivos decorrentes de temores de perseguição à raça, religião, nacionalidade encontra-se fora de seu país de origem.

Diante do grande número de refugiados e da tradição brasileira de dar abrigo aos migrantes, o governo federal adotou várias medidas de apoio nos últimos anos. Entre ações, informa o Conare, constam os programas de vistos humanitários para cidadãos haitianos e o programa de vistos especiais para os afetados do conflito sírio.

Outras ajudas têm sido oferecidas pelos dois Centros de Referência e Acolhimento de Migrantes e Refugiados (CRAI) em atividade em São Paulo. Outros centros estão previstos para Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos.

Essas medidas têm sido acompanhadas de facilitação do acesso à documentação para a retomada de vida regular no Brasil, com auxílio para emissão de carteira de identidade estrangeira para refugiados e asilados e ajuda para retomada de uma vida produtiva com condições de sustento para o indivíduo e a família.

Tradição de acolhimento

A refugiada síria Hanan Daqqah, de 12 anos de idade e que vive no Brasil desde 2015, foi uma das primeiras condutoras da tocha olímpica na terça-feira (3) da semana passada, em Brasília (DF). Símbolo do tradição brasileira de acolhimento, Hanan foi escolhida pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 a partir de uma sugestão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil e participou do primeiro dia do revezamento da tocha em solo brasileiro. "Não me sinto como refugiada, mas como qualquer outra brasileira levando a tocha", disse Hanan.

O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, ressaltou a importância da participação da menina no revezamento. "Os Jogos Olímpicos são um evento internacional, cujo significado é marcado pela união, solidariedade, respeito e paz entre os povos. É, portanto, uma oportunidade singular para chamarmos a atenção para o triste drama humano vivido na pior crise humanitária em 70 anos", destacou Vasconcelos. A Olimpíada do Rio contará com a participação de uma delegação composta por atletas refugiados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça

Financiamentos do Plano ABC chegam a R$ 12,5 bilhões

Valor corresponde a 27,5 mil contratos em todo o país, desde 2010 até abril deste ano

O Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) financiou contratos no total de R$ 12,5 bilhões desde o seu lançamento, em julho de 2010, até abril deste ano. Esse montante corresponde a 60,8% dos R$ 20,5 bilhões programados até julho de 2016, pelo governo federal, para crédito por meio do ABC. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo o coordenador de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, Elvison Ramos, os R$ 12,5 bilhões financiaram 27,5 mil contratos em todo o país nesse período. O valor médio dos contratos é de R$ 454 mil por produtor. A área brasileira ocupada com tecnologias do ABC soma 4,3 milhões de hectares.

O plano tem o objetivo de organizar e planejar ações voltadas à adoção de técnicas sustentáveis de produção, a fim de contribuir para a redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário.

Financiamento


As linhas de crédito mais procuradas são as de recuperação de pastagens degradadas (RPD), sistema plantio direto (SPD), florestas plantadas (FP) e integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF). O ABC também tem financiamento para sistemas agroflorestais, junto com a ILPF, tratamento de dejetos animais e fixação biológica de nitrogênio.

Ainda de acordo com Ramos, o Centro-Oeste, com R$ 3,2 bilhões, é a região com maior volume de crédito investido em tecnologias do ABC, entre janeiro de 2013 e abril deste ano. Depois, aparecem o Sudeste, com R$ 2,8 bilhões; o Norte, com R$ 972 milhões; o Sul, com R$ 963,2 milhões; e o Nordeste, com R$ 826,3 milhões.

Entre os estados, o maior tomador de financiamento do ABC é Minas Gerais, com R$ 1,6 bilhão. Em seguida, aparece Goiás, com R$ 1,3 bi. São Paulo, com R$ 1,2 bi, é o terceiro. Mato Grosso do Sul, com R$ 974,3 milhões, é o quarto, e Mato Grosso, com R$ 899,4 milhões, o quinto. Atualmente, 21 estados têm planos ABC locais.

Na avaliação de Ramos, o plano vem desempenhando um papel importante no contexto da adoção de práticas e sistemas sustentáveis.

Rodoviária apreende 9,6 toneladas de maconha

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu um carregamento de 9,6 toneladas de maconha escondido em meio a uma carga de soja, na tarde deste domingo (22), em Piraju – a 335 quilômetros de São Paulo. O motorista que transportava a droga em um caminhão foi preso em flagrante.

Uma equipe do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) viu um caminhão Volvo, de cor branca, parado no acostamento da Rodovia Raposo Tavares, altura do km 309. Como o veículo parecia quebrado, os PMs pararam para prestar apoio ao motorista.

Em seguida, os policiais notaram que o motorista parecia nervoso e desconfiaram da carga que ele estava transportando. Então, a equipe resolveu revistar a carroceria do caminhão, onde encontrou 9.640 quilos de maconha escondidos no meio de uma carga de soja.

Após a descoberta, o suspeito de 41 anos assumiu que ganharia uma quantia em dinheiro para levar o entorpecente até o município do Guarujá, litoral sul de São Paulo.

O entorpecente, a carga de soja e o caminhão foram apreendidos. A substância ilícita passará por perícia do Instituto de Criminalística (IC). O motorista foi detido e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil registrou o caso como tráfico de drogas, na Delegacia de Piraju.

MICHEL TEMER TRANQUILIZA CLASSE ARTÍSTICA

O Presidente interino Michel Temer divulgou agora a noite um áudio tranquilizando a classe artística. Ele declarou que a fusão entre os Ministérios da Cultura e Educação tem por objetivo ampliar ainda mais os incentivos. 

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ABILIO DINIZ ESCREVE CARTA PARA MICHEL TEMER

Ex-governadores delatados na lava jato